Prefeitura de Florianópolis abre consulta pública sobre Licenciamento Declaratório e Código de Obras
A Prefeitura de Florianópolis inicia nesta semana uma consulta pública para que a comunidade possa contribuir com sugestões e melhorias nas legislações referentes ao Licenciamento Declaratório (LC nº 707/2021) e ao Código de Obras de Florianópolis (LC nº 60/2000). O processo participativo ocorre entre os dias 26 de fevereiro e 26 de março de 2025.
A iniciativa tem como objetivo aprimorar as normas vigentes, garantindo maior transparência e eficiência nos processos relacionados às obras e licenças no município. A participação da sociedade é essencial para tornar a legislação mais alinhada às necessidades locais, promovendo um crescimento urbano sustentável e ordenado.
Os interessados podem acessar o formulário de participação por meio do link: bit.ly/consultacodigodeobras. Durante o período da consulta, será possível enviar sugestões, críticas e propostas de alteração.
Em caso de dúvidas sobre o processo de consulta pública, a Prefeitura disponibiliza o e-mail: revisaocodigodeobras@pmf.sc.gov para esclarecimentos.
A participação cidadã é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficazes. Contribua com suas ideias e ajude a construir uma Florianópolis mais moderna e eficiente.
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(Portal Sul de Floripa, 25/02/2025)
Publicado em 26 fevereiro de 2025
