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16/01/2025Quiosques do Centro e bairros de Florianópolis estão sem alvará há pelo menos uma década
Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 16/01/2025I
Interino Nícolas Horácio*
Bancas de revista, lanchonetes e chaveiros do Centro de Florianópolis funcionam há pelo menos dez anos sem alvará.
Conforme estimativa da Aquif (Associação dos Quiosques de Florianópolis), esta é a condição de mais de 70 quiosques, a maioria desde 2014, outros desde 2016. Ocorre tanto no Centro, quanto nos bairros.
A Aquif alega que, em julho de 2024, a prefeitura notificou os donos de quiosques para que saíssem das estruturas em 15 dias.
Contrataram advogados e ficaram, mas temem que, em março, precisem sair definitivamente.
Sem alvará da prefeitura, também não conseguem dos bombeiros, da vigilância sanitária e têm dificuldades para comprar dos fornecedores.
Questionada, a prefeitura disse que finalizou um levantamento e um relatório sobre os espaços públicos ocupados ou desocupados que são ou foram explorados sem licitação.
O município está montando uma força-tarefa para finalizar os processos administrativos de todos esses espaços e, cumpridos os requisitos administrativos necessários, vai preparar uma licitação. A promessa é lançar o edital ainda este ano.
