Projeto de lei proíbe uso de caixas de som nas praias de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 29/01/2025)

Projeto protocolado na Câmara de Florianópolis pelo vereador Ricardo Pastrana (PSD) proíbe a utilização de caixas de som, alto-falantes “ou qualquer fonte geradora de ruído”, independentemente do nível de decibéis, nas praias e nos logradouros do entorno.

De acordo com a proposta, quem desrespeitar a medida terá o equipamento sonoro apreendido pela fiscalização, com a possibilidade de restituição em até 30 dias mediante o pagamento de multa de meio salário mínimo.

Segundo Pastrana, a proposta pretende “garantir a preservação do ambiente, o bem-estar coletivo e a convivência harmoniosa entre os frequentadores”. Ele registra que o uso das caixas de som nas praias “gera poluição sonora, que afeta negativamente a tranquilidade dos cidadãos, muitas vezes, gerando conflitos aos usuários”.

“A poluição sonora também pode afetar a fauna e a flora locais, especialmente em áreas de preservação ambiental. Certas espécies de animais e vegetação que habitam as praias podem ser sensíveis ao ruído excessivo, o que pode impactar negativamente o equilíbrio ecológico da região”, afirma Pastrana.

Proposta nesse sentido chegou a ser apresentada na legislatura passada pela ex-vereadora Maryanne Mattos (PL), que foi eleita vice-prefeita e assumiu no início de janeiro a Secretaria da Segurança e Ordem Pública.