MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Com problemas recorrentes que avançam praticamente uma década, o Mercado Público Municipal de Florianópolis é alvo de inúmeras reclamações de clientes e comerciantes em relação às condições precárias de infraestrutura, segurança e acessibilidade. Diante da omissão do Município em relação às recomendações feitas anteriormente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital designou uma audiência extrajudicial para cobrar providências e buscar soluções para a situação.

Foram convocados a comparecer na próxima segunda-feira (3/2), às 16 horas, na sede da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. A Promotoria de Justiça também oficiou o Município de Florianópolis para que, no prazo de 10 dias, preste informações atualizadas sobre um processo licitatório que seria executado para promover as ações necessárias identificadas em vistorias anteriores.

(Confira a matéria completa em MPSC, 30/01/2025)