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A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, juntamente com a Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos de Florianópolis, informa que estão abertas as inscrições para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas interessadas em ministrar temporariamente a atividade de aulas de surf nas praias da cidade. Os interessados devem se inscrever presencialmente na sede da SHMDU, localizada na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, Centro, de 01 a 14 de novembro, das 13h às 18h, apresentando a documentação exigida.
O prazo de validade dos alvarás será de 15 de novembro a 30 de abril de 2025 e as modalidades permitidas incluem prancha, longboard, bodyboard e SUP. As vagas disponíveis são distribuídas da seguinte forma: Açores (2), Barra da Lagoa (6), Brava (2), Campeche (3), Ingleses (3), Joaquina (4), Lagoinha (2), Matadeiro (2) e Santinho (2).
Cada requerente pode se inscrever apenas uma vez e não poderá usar mais de um CPF, CNPJ ou MEI. Os interessados devem estar atentos às obrigações, que incluem o uso de espaço limitado. Para consultar a lista de documentos necessários, acesse o link: https://bit.ly/diariooficial30 (página 66).
(PMF, 03/11/2024)
