Assembleia pública debate futuro das águas na Grande Florianópolis

Nesta terça-feira (26), o Comitê Cubatão e Madre e o Instituto Água Conecta, promovem uma assembleia pública na Prefeitura de Palhoça. O objetivo é debater o enquadramento dos rios e aquíferos das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio da Madre. O evento busca estabelecer, de forma colaborativa, as metas de qualidade da água e os usos permitidos. Sendo assim, garantir a proteção e a sustentabilidade dos recursos hídricos na região.

Sobretudo, o tema do encontro será “Quais rios e aquíferos queremos e podemos ter?”. De acordo com a organização, ele será aberto ao publico e direcionado a comunidades locais, entidades ambientais, gestores públicos, vereadores, empresas, universidades, pesquisadores e profissionais técnicos, especialmente aqueles que atuam no licenciamento ambiental.

Debate na Assembleia Pública

Durante a Assembleia, será apresentada a proposta de Enquadramento das águas das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão e Rio da Madre, abrangendo os municípios de Águas Mornas, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São Pedro de Alcântara, Florianópolis (continente), Garopaba, Paulo Lopes e São José. Portanto, a comunidade poderá contribuir com sugestões, discutir prioridades e ajudar na definição das metas de qualidade para os rios e aquíferos da região.

Entenda o Enquadramento e sua importância

O Enquadramento dos Rios e Aquíferos é um dos instrumentos previstos pela Lei das Águas (Lei Federal Nº 9.433/1997), que busca alinhar a qualidade dos recursos hídricos aos usos preponderantes. Essas metas norteiam desde o abastecimento público e irrigação agrícola até atividades como recreação, pesca, geração de energia e o lançamento de efluentes industriais.

Desse modo, além de promover a melhoria da qualidade da água, o Enquadramento pode impactar o processo de licenciamento ambiental, exigindo adequações por parte de empresas e outros usuários. O objetivo, por fim, é garantir que as águas continuem atendendo às necessidades das gerações atuais e futuras.

Como participar?

O evento acontecerá no auditório da Prefeitura de Palhoça, localizado na Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 – bairro Passa Vinte, a partir das 13h30. Para facilitar o planejamento do espaço e das dinâmicas, a organização solicita inscrição prévia, que pode ocorrer neste link (clique aqui).

Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail o comitecubataoemadre@gmail.com ou pelas redes sociais do Comitê Cubatão e Madre.

(Guararema News, 25/11/2024)