O relatório final da Operação Mata Atlântica em Pé indica que neste ano, entre os dias 9 e 30 de setembro, foram identificados 285 hectares de desmatamento irregular em Santa Catarina. A área desmatada abrange 118 municípios catarinenses. No total, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) atenderam presencialmente 253 alertas da plataforma MapBiomas, uma ferramenta tecnológica que capta imagens de alta resolução de possíveis desmatamentos via satélite. Com as fiscalizações, foi possível aferir se efetivamente havia desmatamento ilegal, ou se a ação se referia a espécies exóticas, deslizamento de encostas, campo sujo, entre outras situações.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, esse resultado demonstra “A ação perene de fiscalização para a proteção desse importante bioma, que precisa ser preservado e a conservado , inclusive para o bem da fauna, que faz desses locais o seu habitat. A parceria com a Polícia Militar Ambiental, existente há longa data, comprova o sucesso da operação, e a necessidade de sua perpetuação, por resultar em ações de efetiva proteção ao meio ambiente”.
A Operação foi realizada em 17 estados brasileiros cobertos pelo bioma Mata Atlântica. Neste ano, foram realizadas 1.248 fiscalizações, com a identificação de 17.124 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa (quase dois mil hectares a mais do que no ano passado). O trabalho resultou na aplicação de mais de R$ 137 milhões em multas, o maior valor registrado na história da operação. Os Ministérios Públicos estaduais coordenaram as ações, e os órgãos ambientais foram a campo realizar as fiscalizações, com base em alertas emitidos pelo MapBiomas.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, de maio deste ano, mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas do Brasil no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Operação Mata Atlântica em Pé
A maior ação de preservação do bioma Mata Atlântica é realizada desde 2017 e, desde então, vem expandindo o uso de tecnologias avançadas para identificar áreas desmatadas. Neste ano, a operação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com a participação de 17 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
(MPSC, 09/10/2024)
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