Obra esperada há 17 anos no Morro dos Cavalos tem solução inusitada para sair do papel

Da Coluna de  Renato Igor (NSC, 08/10/2024)

O esperado túnel do Morro dos Cavalos na BR-101 em Palhoça tem um caminho facilitado e que pode, enfim, sair do papel. A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) está propondo que a obra seja adicionada ao contrato da CCR Via Costeira, responsável pelo trecho Sul.

O trecho pertence à área de concessão da Arteris. O entendimento da entidade empresarial é que o trecho Norte já irá receber muitas obras adicionais na provável otimização do contrato. Caso o túnel seja incorporado ao contrato, iria impactar sobremaneira a necessidade de investimento e, consequentemente, no pedágio.

A intenção de levar a obra para a CCR é que esta tem um contrato mais longo de concessão (30 anos) e o valor dos túneis seria  melhor diluído na tarifa.

Nesta sexta-feira (4), a Fiesc encaminhou ofício à ANTT sobre o tema.

Confira o texto do ofício enviado ao diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues:

Cumprimentando-o, solicitamos especial atenção em avaliar a possibilidade de incorporar na concessão da CCR ViaCosteira, no trecho Sul da BR 101 em Santa Catarina, a construção do Túnel do Morro dos Cavalos, obra estratégica para a maior segurança e eficiência do corredor litorâneo catarinense.

Entendemos ser uma oportunidade para viabilizar este investimento, quando a revisão quinquenal desta concessão está prevista para 2025. Trata-se de um gargalo em termos de eficiência (velocidade média), além disso, as encostas ao longo do trecho são frequentemente objeto de desmoronamento. Os mais recentes ocorridos em dezembro de 2022 e em abril de 2024, quando houve interdição em média de seis dias, causando grandes transtornos e filas quilométricas.

Filas que também são geradas na ocorrência de acidentes, impedindo o fluxo nos sentidos. A obra era parte integrante da duplicação do segmento Sul da BR 101 (SC). De acordo com o Monitora FIESC (https://monitora.fiesc.com.br/detalhe.php?id=101), em maio de 2007 foi realizado o edital para contratação de elaboração de projeto, que foi finalizado em 2010. O projeto previa dois túneis de 1.300 metros cada, dois viadutos com 180 metros de comprimento, além de proteção de encostas.

Sem impedimentos ambientais, com a licença prévia concedida em agosto de 2013 e licença de instalação concedida em 2014 o projeto nunca foi implantado. O valor da obra foi estimado recentemente em R$ 1 bilhão, mas, para uma avaliação mais precisa, será necessário atualizar projetos de engenharia e ambiental.

Cientes de que este trecho foi incorporado na concessão do segmento norte, em 2012, quando da transferência da praça de pedágio de Palhoça, e considerando as dificuldades de incorporar a obra na repactuação do contrato do trecho norte, em curso pelo Ministério dos Transportes, esta pode ser uma solução para viabilizar esta obra estratégica.

Também necessário considerar uma alternativa para esta cobrança pontual da tarifa no segmento de outra concessão, entretanto entendemos que existe tecnologia para tal. Necessário ainda enfatizar que a tarifa do segmento Sul é bastante módica, o que permite incorporar este investimento. 

Junto com o ofício, a Fiesc encaminhou, ainda, a análise técnica expedita divulgada em setembro sobre a construção dos túneis.