Minha Casa, Minha Vida: com está a situação envolvendo as 168 unidades, em Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 28/04/2024)

Até o final do mês de agosto a Prefeitura de Florianópolis deve assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal, de olho na construção das 168 novas habitações que serão criadas, em Florianópolis, por meio do Minha Casa, Minha Vida.

O município foi contemplado com o programa do Governo Federal com até 192 unidades, mas segundo repassado em análise técnica feita pela Prefeitura, o local destinado tem espaço físico para um condomínio entre 164 e 184 apartamentos.

Com a definição da construtora, a expectativa é que até setembro o prédio comece a ser construído. O prazo para a conclusão é de 18 meses da data de início da obra e, além das unidades, deverá ser desenvolvido com área de lazer e playground.

Recentemente, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, delimitou a área onde será erguido o condomínio habitacional. A medida visa “estancar” a ocupação na comunidade denominada Marielle Franco.

O local está sendo constantemente monitorado pelo chão e pelo ar para que não sejam construídas mais casas na região. Com apoio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, o município realizou duas operações que resultaram em 10 casas demolidas.

“A área já é conhecida e cadastradas. Está sob monitoramento e sob um controle rigoroso de monitoramento e fiscalização. Tem uma sinalização, não pode mais construir lá e tem placa informando. Não pode construir, não pode vender, não pode alugar”, explicou Kelly Cristina Vieira que é assistente social da gerência da secretaria de Habitação Social.

Kelly ainda lembra que, dentro desse pacto com a comunidade, há uma ideia de estruturação de toda a região que “é uma área de vulnerabilidade social” e que há a intenção de dar a devida dignidade ao bairro com saneamento, calçamento e urbanização.

Cadastro habitacional do Minha Casa, Minha Vida

A prioridade das unidades habitacionais vai ficar com os moradores da Comunidade Marielle Franco, segundo a gerente Kelly.

Ela revela, no entanto, que apesar do grande déficit habitacional de Florianópolis as unidades que serão construídas não estão preenchidas.

Por isso é importante que os interessados acessem o site da Prefeitura Municipal e, na página da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, procurem a aba “Cadastro Habitacional”. Lá é preciso preencher os dados e, nesse caso, aguardar.

Além da prioridade para os moradores atuais da região que foi mapeada com 226 edificações, o programa restringe a “faixa 1” que prevê uma renda familiar bruta de até R$ 2,6 mil.

Alto da Caeira

A Prefeitura de Florianópolis revelou o local contemplado com as moradias do Minha Casa, Minha Vida: será no Alto da Caeira, na ligação entre o Morro da Cruz e o Saco dos Limões.

As unidades habitacionais serão construídas ao lado da creche Evandro de Sousa, na rua General Vieira da Rosa. O espaço foi invadido em 2017 e, atualmente é denominado “Comunidade Marielle Franco”.

Como o programa é custeado pelo Governo Federal, o município tem como contrapartida ceder o terreno e construir áreas de convivência.

Atualmente estima-se que o déficit habitacional de Florianópolis é superior a 20 mil pessoas.