Início da Atualização da Lista de Fauna Ameaçada de Extinção de Santa Catarina: Um Passo Importante para a Conservação

Santa Catarina dá um passo significativo em direção à conservação de sua biodiversidade com o início do processo de atualização da sua Lista de Fauna Ameaçada de Extinção. A iniciativa visa revisar e atualizar a lista das espécies que enfrentam risco de extinção no estado, refletindo as condições mais recentes e precisas sobre a situação de cada uma dessas espécies. Este trabalho é um marco importante na conservação da biodiversidade estadual refletindo um empenho contínuo em proteger as espécies que fazem parte do rico ecossistema catarinense.

Contexto da Atualização

A atualização da Lista de Fauna Ameaçada de Extinção é essencial para garantir que as estratégias de conservação sejam baseadas em dados atualizados e relevantes. A lista, que foi inicialmente estabelecida pela Resolução CONSEMA 002/2011, inclui uma série de espécies cuja sobrevivência está ameaçada devido a vários fatores, como destruição de habitat, poluição e mudanças climáticas.

Acesse a atual Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Resolução Consema 002/2011.

Coordenação e Condução do Trabalho 

O trabalho de atualização é coordenado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), conforme estabelecido pela Portaria IMA 117/2023, em conjunto com a Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, organização da sociedade civil selecionada em edital público por meio do Projeto Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – (GEF Pró-Espécies), do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). O IMA é uma das instituições executoras do Projeto Pró-espécies, o qual objetiva minimizar os impactos sobre as espécies ameaçadas de extinção no Brasil. O foco do Projeto é a proteção de espécies criticamente ameaçadas que não estão em áreas protegidas e nem são contempladas por Planos de Ação Nacional (PAN), chamadas, portanto, de “espécies-lacuna”. A iniciativa tem o FUNBIO como agência implementadora, o WWF-Brasil como agência executora e conta com doação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). A atualização da lista foi incluída como uma das ações prioritárias do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Planalto Sul – PAT Planalto Sul.

O processo de atualização conta ainda com a importante colaboração de uma rede de pesquisadores e especialistas nos grupos taxonômicos que serão avaliados, incluindo representantes de diversas instituições de ensino e pesquisa do país, além de organizações da sociedade civil. Este grupo de especialistas é responsável por revisar os dados disponíveis, avaliar o status atual das espécies e propor ajustes necessários à lista. Este esforço conjunto é essencial para garantir que Santa Catarina possa continuar a proteger suas espécies únicas e valiosas.

Metodologia da Atualização

A metodologia utilizada para avaliação das espécies foi desenvolvida pela União Internacional para Conservação da Natureza- UICN e é baseada em categorias e critérios para definir o risco de extinção. O processo de atualização envolve uma abordagem meticulosa e científica para assegurar a precisão das informações e garantir o uso dos melhores dados disponíveis. Esses dados serão utilizados para classificar as espécies em categorias apropriadas, como “Criticamente em Perigo”, “Em Perigo” ou “Vulnerável”, de acordo com a gravidade das ameaças que enfrentam.

Importância da Atualização

A atualização da lista é crucial por várias razões:

Efetividade das Ações de Conservação: Dados atualizados permitem que as políticas e os programas de conservação sejam ajustados para enfrentar as ameaças mais recentes e eficazes.

Licenciamento Ambiental: A constatação de espécies ameaçadas permite estabelecer restrições, programas e medidas mitigadoras no licenciamento de obras e atividades que afetem seu habitat.

Prioridade de Recursos: A revisão ajuda a direcionar recursos e esforços para as espécies que mais precisam de intervenção imediata.

Sensibilização e Educação: A divulgação das novas informações pode aumentar a conscientização pública e engajar a comunidade na proteção da fauna ameaçada.

Próximos Passos e Envolvimento Comunitário

A participação da comunidade é fundamental. O público será convidado a colaborar fornecendo informações através de consulta pública. Essas contribuições podem ajudar a melhorar a precisão das avaliações e fortalecer as iniciativas de proteção.

Após a finalização da etapa técnica de avaliação, será elaborada uma lista de espécies ameaçadas de extinção que deverá ser aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. A colaboração entre autoridades, especialistas e a comunidade é essencial para garantir o sucesso desta importante iniciativa.

(IMA, 08/08/2024)