SEMAE debate políticas públicas de preservação da zona costeira com diferentes setores da sociedade

O aumento do nível do mar, a alteração na direção das correntes e a intensidade das tempestades estão fazendo as zonas costeiras do estado ganhar ainda mais atenção nas iniciativas voltadas ao meio ambiente. Pensando em proteger essas áreas potencialmente sujeitas a riscos ambientais, especialmente no contexto de eventos climáticos extremos, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde promoverá nos dias 9 e 10 de julho o 1º Seminário de Ações Estruturais e não estruturais no litoral catarinense, que acontecerá no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GrandFpolis).

Molhes, construções com barreiras de pedras, troncos ou sacos de areia são exemplos de ações estruturais feitas para lidar com a erosão. No entanto, a SEMAE quer criar um procedimento padrão para cada tipo de situação.

“Precisamos diminuir os impactos causados pelos desastres climáticos nas zonas costeiras. Todos os anos vidas e muitos bens materiais são perdidos em Santa Catarina devido à invasão marítima e à erosão da costa catarinense. Por isso, estamos debatendo políticas públicas com normas, diretrizes e critérios para a implementação de obras de prevenção e mitigação de novos prejuízos. Nosso objetivo é promover uma mudança significativa na forma como lidamos com a erosão, tornando o litoral de SC um exemplo de sustentabilidade e inovação”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta

Buscando promover um debate participativo entre os diferentes atores envolvidos nesta causa, participarão do evento a academia, sociedade civil organizada, municípios, iniciativa privada e órgãos de governo em geral. Entre os palestrantes estão representantes do Ministério do Meio Ambiente, SPU, IPhan, IBAMA e ICMBio.

Durante o evento, serão apresentadas informações sobre o cenário atual, no aspecto econômico, social e ambiental, além de serem discutidos os tipos de obras que são utilizadas para enfrentar os efeitos negativos da erosão costeira e por fim, definidas as competências no referente à autorização, execução e monitoramento das obras.

“Além de discutir as melhores soluções, o objetivo da SEMAE é a proposição de normativas pra elaboração de um procedimento padrão englobando aspectos legais e competências dos envolvidos. Precisamos definir o que cada instituição deve fazer e como deve fazer para garantir a efetiva conservação da nossa costa”, disse a gerente de integração e planejamento ambiental Monica Koch.

O Seminário está sendo feito com apoio do IMA, a Acquaplan e a Associação Catarinense de RPPN e foi idealizado pela Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Para se inscrever, basta acessar o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfeeiCGrIVejKm8OjmOc4ZEaLKaabOQlRYniHHCneTum6JvUg/viewform

PORGRAMAÇÃO:

Dia 09 de julho de 2024

8h30 – RECEPÇÃO DOS PARTICIPANTES

8h45 – Mesa de abertura MMA, DEFESA CIVIL, IMA, SEMAE, CREA, Presidência CTGERCO

9h30 – PALESTRA DE ABERTURA: Vulnerabilidade da Zona Costeira /Regis Pinto de Lima – MMA

10h – PAINEL 1- Obras Costeiras estruturais: necessidade, concepção, impactos, efetividade, longevidade.

·      Ciclo de implementação das obras costeiras – Antonio Henrique da F. Klein, Prof. Dr. – UFSC

·      Gestão de Riscos e Respostas a Desastres – Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina

·      Construindo o Futuro do nosso Litoral: Novas Abordagens na Concepção de Obras de Proteção Costeira –MTCN

·      A importância da modelagem na implementação de obras costeiras  – João Thadeu de Menezes (Acquaplan)

12h00 – Almoço

13h30 – PAINEL 2: Aspectos Legais – Responsabilidades pelas autorizações e licenciamentos para as obras de intervenção na zona costeira.

·      SPU

·      IPHAN

·      Capitania dos Portos

·       IBAMA

·      IMA

·      Marcelo Buzaglo Dantas, Advogado

15h30 – Coffee break

15h45 – PAINEL 3: Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das obras de intervençãona zona costeira.

·      Ações Estruturais – Obras de Proteção e Recuperação Costeira – Mestra Ligia de Freitas Tebechrani/UFSC

·      Desastres naturais associados à erosão e inundação costeira: um levantamento para o estado de Santa Catarina, Brasil  – Rita Dutra ( Lageci UFSC)

Dr. Antonio Guarda – IBGE. Consultor Independente

·      Atuação do CIRAM no Monitoramento do nível do mar – Matias Boll- CIRAM

·      Secretário Meio Ambiente Município de Itapoá – Experiência de Itapoá

17h30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Gestão Costeira e Marinha Integradas – MMA (GERCO) – Marinez Scherer

Dia 10 de julho de 2024

9h – Dinâmica de Grupo

Tema 1 – O que caracteriza umaemergência? Como caracterizar as não emergenciais? Coordenadores

Tema 2 – Diagnóstico e modelagem ambiental – parâmetros necessários para determinação de riscos e respostas

Tema 3 – Tipos de obra para cada problema da zona costeira

Tema 4 – Monitoramento/ controle ambiental para cada tipo de obra

Tema 5 – Aspectos jurídicos – quem regra e quem autoriza e licencia?

(Portal Sul de Floripa, 27/06/2024)