Na Semana do Meio Ambiente, ACIF e Liza lançam Gincana ReÓleo para escolas de Florianópolis
06/06/2024Mercado Público
06/06/2024Nem meio bilhão tirou a Beira-Mar de Barreiros do papel
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/06/2024)
A prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, está cobrando do Instituto de Meio Ambiente (IMA/SC) para que conceda a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a construção da Beira-Mar de Barreiros.
A obra completa da Beira-Mar de Barreiros está orçada em R$ 509 milhões e prevê uma ligação com Florianópolis, totalizando 8,250 quilômetros de extensão. A parte do projeto que cabe a São José tem um custo estimado de R$ 244 milhões e contempla 3,7 quilômetros de avenida.
Veja como será a Beira-Mar de Barreiros, em São José:
Em setembro, técnicos do IMA realizaram a primeira visita técnica ao local onde a futura avenida será construída. Desde então, o processo “tem sido marcado pela burocracia e por uma série de pedidos feitos pelo órgão ambiental”, diz a prefeitura.
O IMA solicitou ajustes no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documento que fica disponível para consulta da população. Além disso, o IMA ainda precisa convocar uma audiência pública para discutir os impactos do empreendimento, uma etapa obrigatória para a emissão da licença ambiental.
A ampliação da Beira-Mar Continental é uma obra esperada há tempo e pode servir como forma de ligação direta com a BR-101, logo à frente do elevado de Barreiros e um pouco antes do cemitério da Serraria. Hoje, a avenida termina na Ponta do Leal.
Faz parte do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos com significativo impacto ambiental, a realização de audiência pública, ela é obrigatória para empreendimentos que devem apresentar Estudo de Impacto Ambiental.
A audiência pública é uma das primeiras etapas do licenciamento e tem como principal finalidade ouvir a opinião da população sobre o empreendimento. Todas as manifestações são anexadas e levadas em consideração durante a análise do processo. Se for necessário, e diante das situações apresentadas pelos cidadãos, o IMA pode, por exemplo, solicitar complementações aos estudos.
Após a audiência, o IMA realiza a análise aprofundada dos estudos e documentos apresentados na audiência e na sequência, e se tudo estiver dentro das normas e da legislação, é concedida a Licença Ambiental Prévia (LAP), que é a primeira de três licenças (Prévia, de Instalação e de Operação) que são necessárias.
A equipe técnica solicitou alguns ajustes no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que é o documento que fica disponível para consulta da população. Os trâmites pré-audiência serão iniciados após aprovação do RIMA para fins de divulgação e continuidade da análise.
