MPSC exige providências sobre imóvel abandonado em área nobre de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (fabiogadotti.net, 12/06/2024)

Imóvel na avenida Trompowsky está em processo de leilão. Foto: divulgação, MPSC

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou que o município de Florianópolis promova, em 10 dias, a limpeza e o isolamento de um imóvel na avenida Trompowsky, região central da cidade. Por conta da situação de abandono, a edificação foi invadida por usuários de drogas e pessoas em situação de rua.

De acordo com o Ministério Público estadual, a estrutura física interna do imóvel está totalmente vandalizada e apresenta péssimas condições de higiene, o que gera insegurança e problemas de ordem e saúde pública na região.

Depois de uma vistoria no local, o promotor de Justiça Daniel Paladino instaurou um inquérito civil para apurar as condições do edifício, que se encontra em processo de leilão. Além dos inúmeros riscos à segurança e à saúde pública, Paladino informou que acionou a Defesa Civil, nesta quarta-feira (12), para avaliar um possível comprometimento estrutural.

“Estamos diante de uma situação alarmante, se considerarmos o potencial de riscos à segurança e à saúde das pessoas. O local está imundo e com odor insuportável, propício à proliferação de todo tipo de patologias. Também identificamos uma grande quantidade de materiais inflamáveis dentro do imóvel, o que levanta grande preocupação quanto ao risco de incêndio e, consequentemente, de uma possível tragédia”, alerta.

Dependendo da evolução do caso, o promotor não descarta a possibilidade de pedir até a demolição do prédio se houver risco estrutural. A Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura de Florianópolis tem o prazo de cinco dias, após o recebimento da recomendação, para manifestar sua concordância com os termos.