Crianças e idosos perdem com o tipo de declaração do Imposto de Renda feito em SC

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 20/05/2024)

É frustrante saber que Santa Catarina consegue, na média, arrecadar apenas 3,5% dos cerca de R$ 400 milhões possíveis aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo do Idoso (FI). Calcula-se um potencial de arrecadação da ordem de R$ 186,5 milhões para cada fundo.

Porém, em 2023, o montante repassado ao FIA foi de apenas 4,76% (R$ 8.884.795,36) do total que poderia ter sido doado. Já no FI percentual é ainda menor, com 3,01% (R$ 5.617.621,47), do total que poderia ter sido arrecadado.

O contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para os dois fundos (3% para cada). Dinheiro que ficaria no estado ao invés de mandar a Brasília, sem saber se o recurso volta e o quanto volta. E mais, recurso mais fácil de ser fiscalizado com a transparência exigida e pelo fato de estar mais próximo das comunidades.

O contribuinte não gasta um centavo a mais, apenas destina uma parte (6%) do imposto devido para ficar 100% em sua região.

Entretanto, existem algumas dificuldades.

Muitos desconhecem essa possibilidade, a burocracia poderia melhorar (apenas é possível no modelo completo) e os 6% precisam ser pagos com uma DARF separada e à vista.

Mesmo assim, merece o reconhecimento o trabalho de muitas organizações que atuam para mudar essa realidade e conscientizar o contribuinte a participar. O Instituto Amigos do Leão é uma delas.