Em reunião realizada nesta quinta-feira (30/04), os representantes dos órgãos públicos e da sociedade civil que integram a força-tarefa Cuidados Urbanos, proposta Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, decidiu pela continuidade e aprofundamento dos trabalhos que mudaram a realidade de um local marcado pela periculosidade e insalubridade. Em dois meses, a presença constante de várias esferas do poder público tornou o entorno do viaduto em Campinas, na divisa entre Florianópolis e São José, em um local mais limpo e seguro.
“Nós estamos trabalhando essa questão dentro de um grupo bastante ampliado envolvendo as duas prefeituras, Florianópolis e São José, força de Segurança Pública, Assistência Social, DENIT, Conselho de Segurança, sociedade civil. Estamos trabalhando sobre a perspectiva da segurança pública, da saúde pública, da ordem sanitária, da assistência social. Os resultados são visíveis, palpáveis”, considerou o promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Capital.
Nesses dois meses, houve um trabalho expressivo de limpeza urbana – a Comcap passou a fazer duas atividades diárias no local – e intensificação da presença policial e abordagem da assistência social na região. Também foram retirados os sacos de areia dispostos na parte inferior do viaduto para substituí-los por pedras. “Esse grupo, em dois meses, ele só ampliou, só somou mais esforços e vamos continuar trabalhando, agora também em questões de políticas públicas envolvendo os dois municípios”, completou Paladino.
Também presente na reunião e envolvido na força-tarefa, o Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, que responde pela 11ª Promotoria de Justiça de São José concordou que, com os resultados satisfatórios, é hora do próximo passo. “Principalmente fomentar uma política pública específica para tornar essas realizações algo permanente, não apenas atuar na consequência, mas também na causa. Então, uma articulação entre as instituições e, sobretudo, com o poder executivo é fundamental para que o problema seja, de fato, resolvido”, destacou Ziesemer.
A avaliação geral dos presentes na reunião foi de que o resultado obtido foi muito positivo. “Fico feliz, até envaidecido, pelos resultados que já colhidos nesse curto espaço de tempo. Eu não imaginava que nós pudéssemos ter tamanha entrega nesse período, porém a gente sabe que quando é um trabalho desafiador, um trabalho complexo, um trabalho de articulação, sempre há ajustes a serem feitos”, resumiu Hélio Leite, representante do CDL de Florianópolis na força-tarefa.
O comandante do 11º Comando Regional de Polícia Militar, Coronel Cleber Pires, reforçou que a presença isolada dos órgãos envolvidos não tem potencial de resolver esse tipo de problema e por isso é um grande entusiasta de trabalhos dessa natureza. “É uma situação que não é de hoje, uma situação que se arrasta a longo tempo, que não restringe a segurança pública, mas também é uma questão da saúde pública, de tranquilidade que deve haver para as pessoas que moram naquela região. Situações que nós estamos identificando para que a gente trabalhe não só nesse primeiro momento, mas em várias fases seguintes”, acrescentou.
O Promotor de Justiça Daniel paladino lembrou que a força-tarefa, em dois meses, só cresceu e deve ter continuidade. “Vamos manter os trabalhos coordenados, o diálogo entre os órgãos envolvidos, e teremos reuniões que bimestrais. Isso cada vez somando mais esforços, trazendo a sociedade civil para dentro dessa discussão, o empresariado, o poder público, todas as forças que possam somar desse trabalho que é desafiador, não se nega, mas é bastante recompensador pelas entregas que ele faz”, concluiu.
Estiveram presentes na reunião, os representantes das seguintes entidades na força-tarefa: Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, Conseg/Centro, Secretaria Municipal de Assistência Social de Florianópolis, Secretaria Municipal de Assistência Social de São José, Polícia Civil, 7º Batalhão da Polícia Militar, 22º Batalhão da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal de São José, da Procuradoria-Geral de Florianópolis e da Secretaria Municipal do meio Ambiente de Florianópolis.
(MPSC, 30/04/2024)
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