Apresentado há mais de 10 anos, “Plano Diretor do mar” ainda não saiu do papel

Há décadas, ideias e demandas para aproveitar a vocação náutica de Florianópolis são discutidas. Com 172 km de costa, a Ilha poderia ser referência no aproveitamento do mar para atividades de lazer, esporte, turismo, transporte, pesca e aquicultura. Porém, a falta de implementação de um “Plano Diretor do mar” dificulta o desenvolvimento completo desta área e reduz os projetos marítimos da cidade, como a Marina da Beira-Mar Norte, a iniciativas isoladas com um potencial ainda maior a ser explorado. Desde 2009, Florianópolis tem o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, um dispositivo legal que regulamenta a utilização dos recursos naturais e a ocupação e uso do solo na zona costeira da cidade. Dentro dele, ainda estão previstos outros documentos para complementar e detalhar aspectos da gestão costeira, como o Plano de Ordenamento Náutico, que pode ser comparado a um Plano Diretor para atividades marítimas.

Em 2012, a associação FloripAmanhã apresentou ao Poder Público e à sociedade estudos para a implementação do Plano de Ordenamento Náutico no município, detalhando as particularidades geográficas da ilha e as principais formas de explorar a potencialidade náutica de forma sustentável. Entretanto, mais de dez anos depois, o plano continua a ver navios. A Prefeitura Municipal de Florianópolis não soube dar nenhuma informação sobre o Plano de Ordenamento Náutico ou sua implementação no município.

Potencial náutico de Florianópolis é de “expressão mundial”

Segundo Jaime de Souza, vice-presidente do FloripAmanhã, os estudos realizados em 2012 permanecem atuais e confirmam que Florianópolis tem uma aptidão náutica invejável: “Podemos melhorar a infraestrutura da costa ao mesmo tempo em que desenvolvemos ainda mais a pesca, a aquicultura e o turismo, que são os pilares da cidade.” A sinergia entre esses setores pode ser a chave do sucesso para novas iniciativas no mar. “Na Costa da Lagoa, por exemplo, é comum que donos de barcos passem por lá para almoçar, porque tem lugar para deixar o veículo e bons restaurantes. Em Canasvieiras, não tem um píer para deixar o barco, nem restaurantes tão bons. Essa é minha preocupação com a marina que vai ser construída na Beira-Mar: a estrutura dela vai vir acompanhada de outros atrativos para o turismo, como bons restaurantes e hotéis?”, questiona Souza.

O especialista cita exemplos de cidades como Balneário Camboriú e Itapema, que viabilizaram grandes empreendimentos através de parcerias público-privadas. “São cidades muito diferentes de Florianópolis, mas têm exemplos que deram certo. Projetos grandes como esse não se fazem em apenas uma gestão e o Poder Público pode ter a iniciativa privada como aliada nesse caso”, afirma.

(ND, 23/05/2024)