Acessibilidade nas Praias: Um Espaço Público para Todos

Ocorrida nesta quinta-feira (9) através da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD), uma Reunião Ampliada sediada na Câmara dos Vereadores de Florianópolis discutiu sobre a acessibilidade nas praias do município. O momento atendeu ao requerimento 00015/2024, no qual foi enfatizada a importância de se promover e desenvolver espaços no litoral nos quais pessoas de todas as condições físicas possam aproveitar.

Florianópolis é banhada por 42 praias voltadas para a prática de esportes e lazer, entretanto, nem todos os cidadãos têm a possibilidade de aproveitar os benefícios que o litoral catarinense tem a oferecer, já que são raros os locais acessíveis aos PcDs (Pessoas com Deficiência), idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, muitas das praias da cidade necessitam, também, de cadeiras anfíbias, que possuem uma estrutura ideal de sustentação adequada contra impactos de ondas e movimentos abruptos, equipadas com grandes rodas que facilitam a movimentação local de pessoas com deficiência.

Editada em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) promove o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por todas as pessoas, de todas as condições, assegurando a inclusão e a diversidade. Sendo assim, a acessibilidade no Brasil torna-se uma obrigação.

A presidente da Associação de Pacientes com Esclerose Múltipla, Suelen Alves, também portadora da condição que deseja ter mais acessibilidade nas praias, trouxe sua fala de cidadã. “Nesse verão não consegui ir à praia, a ponto de me desmotivar, porque não conseguia chegar. Se nós conseguíssemos chegar até lá, eu poderia aproveitar a praia. Quero levar isso para todos, jovens, adultos. Se eu conseguir usar, vou poder falar. Essa é uma esperança”, disse.

Afirmando que todos têm o direito de aproveitar espaços sozinhos, com familiares, amigos ou da forma que necessitarem, sem barreiras que impossibilitem, o vereador Gabrielzinho alega que a Reunião foi bastante produtiva.

“Contamos com a participação da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Turismo, Governo do Estado, Fundação Catarinense e da Educação Especial, para criarmos uma rede de contato para podermos discutir sobre a questão da acessibilidade nas praias também capitaneada pelo Corpo de Bombeiros. Foi bastante produtivo, porque, quando falamos em acessibilidade, não falamos somente da cadeira de anfíbio, mas do ponto de ônibus, impactando a questão de acesso à água, de rampas, de deques, da questão da falta de estacionamentos, e também da sinalização. A partir do momento em que o município sabe que tem acessibilidade nas praias, fazemos com que as pessoas com deficiência usufruam cada vez mais desses espaços públicos”, disse o vereador.

Como encaminhamento, foi acordada a criação de um Grupo de Trabalho em conjunto com entidades, para que sejam promovidas ações inclusivas que serão encaminhadas ao Executivo.

O Assessor de Políticas Públicas voltadas às Pessoas com Deficiência da Prefeitura, Rafael Coimbra, enfatizou que o Grupo de Trabalho criado irá promover um avanço maior, que será desenvolvido em conjunto com o Estado e com as entidades representativas.

“Temos que entender que a inclusão é feita de forma global. A Prefeitura já trabalha a inclusão, tanto que essas demandas que apresentam-se hoje nessa Reunião muito produtiva acontecem justamente quando as pessoas estão indo às praias, elas estão estudando, estão trabalhando, e elas têm esse direito. A Prefeitura de Florianópolis, através de todas as suas secretarias, já vêm trabalhando a inclusão. A cada revitalização, a cada reforma, a cada praça, temos uma acessibilidade, mas temos muito o que evoluir. Deixamos claro ali que precisamos construir de forma mais apurada algumas demandas específicas, para que novas demandas que vêm se apresentando sejam solucionadas o mais rápido possível, por ser direito ter esse acesso e ter esses momentos de lazer”, concluiu.

(CMF, 09/05/2024)