Prefeitura de Florianópolis lança Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência para promover inclusão e acessibilidade
A Prefeitura de Florianópolis anunciou o lançamento da Cartilha de Direitos da Pessoa com Deficiência, um novo recurso destinado a simplificar e disseminar informações sobre os benefícios disponíveis para essa parcela da população. Este documento abrange uma variedade de direitos, incluindo o passe livre no transporte coletivo e o acesso prioritário a serviços.
Para a Associação de Pais e Amigos de Autistas (AMA) de Florianópolis, a criação da cartilha é um marco importante para todas as famílias que lidam diariamente com essa realidade, pois ter um guia que esclareça e defenda os direitos das pessoas com deficiência é fundamental para garantir uma qualidade de vida digna e o acesso a todos os recursos e benefícios disponíveis.
“Essa cartilha não apenas informa, mas também empodera e dá voz às pessoas com deficiência e suas famílias. A AMA Florianópolis agradece e valoriza esse olhar sensível da Prefeitura em relação às necessidades das pessoas com deficiência. Acreditamos que a conscientização e a garantia de direitos são passos essenciais para a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos”, enaltece a Presidente AMA Florianópolis, Daniela Steindorff.
Em Santa Catarina, mais de 490 mil pessoas vivem com algum tipo de deficiência, representando cerca de 6,9% da população com 2 anos ou mais. Para melhorar a inclusão e a acessibilidade na capital do estado, a iniciativa da cartilha visa consolidar e esclarecer os direitos disponíveis em níveis federal, estadual e municipal, alinhados com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI).
Desenvolvida pela Assessoria de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, a cartilha aborda temas como o direito à educação inclusiva, a obtenção da carteira de identidade com símbolo de PCD, o acesso prioritário em espaços públicos e privados, o passe livre municipal em Florianópolis, entre outros benefícios essenciais.
Segundo a Assessoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência, a cartilha é uma importante ferramenta educativa para sensibilizar a população em geral sobre a relevância desses direitos. O objetivo principal é promover uma cultura inclusiva em Florianópolis, na qual todos tenham acesso igualitário aos benefícios disponíveis.
Por meio de suas secretarias e em colaboração com entidades representativas, a Prefeitura de Florianópolis tem ampliado suas políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, abrangendo áreas como educação, transporte e saúde. A iniciativa visa aprimorar a qualidade de vida e a participação social dos cidadãos com deficiência na cidade.
A cartilha está disponível para consulta e download no link: bit.ly/cartilhadireitospcd
(NSC, 23/04/2024 )
Publicado em 24 abril de 2024
