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Em 2023, por quatro meses seguidos o mundo registrou recordes de temperatura, algo inédito, segundo agências climáticas. Os aumentos de temperatura têm como efeitos áreas de calor insuportável, perdas de colheitas e até eventos como tempestades e enchentes.
Não é preciso ir longe para ver o resultado. O desastre climático que atingiu Santa Catarina nas primeiras semanas de outubro do ano passado causou danos em 47 mil propriedades rurais, atingiu 3,6 milhões de pessoas e ocasionou prejuízos de R$ 1,2 bilhão. Os dados são do Governo do Estado.
Na quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o seminário “Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável”, que terá como tema principal a implementação de políticas públicas concretas para promover o equilíbrio socioambiental.
Técnicos da área, cientistas, gestores do setor público e privado, integrantes de instituições que atuam na área ambiental e membros do MPSC palestram durante a programação, que acontece no auditório Luiz Carlos de Schmidt Carvalho, na sede do Ministério Público em Florianópolis, e será transmitido pelo YouTube.
Durante o evento será assinado protocolo criando formalmente o GEDCLIMA, o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas. O grupo será formado por 11 instituições e 11 Promotores de Justiça que vão subsidar definição de estratégias de atuação para efetivar a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina.
O evento é realizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Pessoal (CEAF), ambos do MPSC, com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público (ABRAMPA) e da Escola do Ministério Público (EMPSC).
(Confira a matéria completa em MPSC, 12/03/2024)
