Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável
Uma carta com a intenção de contribuir com uma governança voltada a ações de prevenção, preparação, recuperação, mitigação e adaptação, necessárias à redução de riscos de desastres socioambientais foi lançada no encerramento do seminário “Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável”, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e da Escola do Ministério Público.
“Nós deixamos uma grande obra escrita no capítulo dedicado à defesa da causa dos efeitos causados pelas alterações climáticas. É com muita alegria que vejo uma produção de um documento dessa natureza, que é uma carta de princípios”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, lembrando que Santa Catarina deve integrar o consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima. O Governador Jorginho Mello manifestou interesse em aderir ao consórcio. Saiba mais aqui.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, que também preside o grupo intersetorial e multidisciplinar, o GEDCLIMA, ressaltou que a carta foi produzida por várias mãos. “Essa carta expressa e reforça o sentimento de todos os 21 palestrantes e as mais de duas centenas de participantes do seminário, que penso ter cumprido com o seu papel de marcar o Dia Nacional de Conscientização das Mudanças Climáticas, que é celebrado no dia 16 de março”, ressaltou.
Locatelli e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, leram a carta na íntegra ao final do evento como forma de dar ampla divulgação ao documento, que servirá de inspiração para as demais unidades do Ministério Público brasileiro.
(Confira a matéria completa em MPSC, 15/03/2024)
Publicado em 18 março de 2024
