Duas peixarias do Mercado Público de Florianópolis foram reabertas ainda na terça-feira (27) após uma fiscalização que interditou 14 estabelecimentos. As outras 12 devem passar por nova inspeção nesta quarta-feira (28) e, caso tudo esteja regularizado, podem ser liberadas.
A ação é do Ministério Público catarinense e, conforme o órgão, entre as irregularidades que foram encontradas, estariam más condições de higiene, uso indevido de produtos químicos, falta de identificação das espécies de peixe e até um local com presença de larvas.
A operação, que também envolveu órgãos de fiscalização sanitária, Procon municipal e as polícias Civil, Científica e Militar ocorre no período da Quaresma, quando historicamente há um aumento no consumo desses pescados.
Segundo o promotor de Justiça da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, Wilson Paulo Mendonça Neto, a interdição ocorreu porque durante a fiscalização teriam sido constatadas as irregularidades no armazenamento dos peixes.
— Infelizmente a fiscalização avançou no sentido de interditar todos os locais de venda de pescado no Mercado Público, visto que em todos esses locais foram encontradas irregularidades. Para alguns, a situação é mais fácil de regularizar, por isso, ainda hoje é possível que os estabelecimentos possam reabrir as portas. Entretanto, existem casos graves, onde foram encontradas péssimas condições de higiene, locais com presença de larvas, uso irregular de produtos químicos, propaganda enganosa, com a venda de um pescado como se fosse outro, para citar algumas — afirmou Mendonça Neto, em material de divulgação do Ministério Público sobre a operação.
Análises fazem parte da rotina, diz responsável técnico das peixarias
A partir de agora deve ser feita uma segunda auditoria individual em cada um dos estabelecimentos. Os responsáveis pelos comércios precisam regularizar a situação adequando-se às exigências da fiscalização para poder reabrir. A Promotoria de Justiça afirma que ainda deve avaliar quais medidas devem ser tomadas para dar sequência ao caso.
O responsável técnico das peixarias, Roni Barbosa, explica que essa fiscalização jurídico-sanitária ocorre de forma rotineira pelos órgãos e buscou analisar a situação nas peixarias do Mercado Público. Ele afirma que ainda não foi apresentado o laudo com as supostas irregularidades de cada peixaria, mas que os estabelecimentos vão providenciar as adequações e têm a expectativa de poder reabrir já nesta quarta-feira.
Barbosa defende que as peixarias do Mercado Público são submetidas a fiscalizações semanais da equipe de inspeção da prefeitura, e que se houvesse irregularidades, elas poderiam ser identificadas nessas ocasiões.
(NSC, 28/02/2024)
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