Lanchas adquiridas com recursos do FRBL reforçam patrulhamento marítimo da costa catarinense

Mais agilidade e eficiência no trabalho de fiscalização e na proteção da fauna e flora marítimas. Esses são alguns dos benefícios previstos com o uso das novas embarcações da Polícia Militar Ambiental, apresentadas ao público nesta quarta-feira (07/02) em solenidade realizada no estaleiro da Schaefer Yachts, na capital. As embarcações foram adquiridas com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), no valor aproximado de R$ 3 milhões.

A FloripAmanhã integra o Conselho Gestor do FRBL. Os representantes da entidade são José Luis Netto Menezes (titular) e Jaime de Souza (suplente).

Na condição de presidente do FRBL, o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antonio Locatelli, destaca que parceria de longa data com a Polícia Militar, em especial, com a Polícia Militar Ambiental, desde a sua criação, desenvolveu uma relação extremamente próxima entre as instituições. Segundo ele, gerando cada vez mais resultados positivos e impactando na redução dos índices de criminalidade e na proteção da ordem pública e meio ambiente.

Durante a entrega das embarcações, Locatelli também fez menção aos demais membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo – órgãos públicos e do terceiro setor.  “Hoje fizemos a entrega de dois equipamentos importantes à Polícia Militar Ambiental que, além de consolidar o trabalho de reconstituição dos bens lesados, cumpre outro propósito do FRBL diretamente alinhado com essas aquisições, que é de reforçar o trabalho fiscalizatório e preventivo. O uso dessas lanchas vai ampliar significativamente o trabalho de prevenção e proteção do nosso extenso litoral, visto que são mais ágeis, modernas e proporcionam boa segurança aos nossos policiais durante as operações”, reconhece.

O Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel PM Aurélio José Pelozato da Rosa, agradeceu ao Ministério Público pelo apoio nas aquisições, considerando um grande dia para a Polícia Militar Ambiental. Pelozato destaca que a atividade de preservação e proteção são tão importantes no trabalho policial quanto o combate à criminalidade, sendo ações complementares em relação à plena manutenção da ordem pública. “O papel da PMSC é cuidar das pessoas, atuando sempre de forma preventiva e educativa. Somos gratos ao Ministério Público por contribuir com esse trabalho”, disse.

Ações mais efetivas 

O Comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA), Coronel PM Jardel Carlito da Silva, revela que um dos benefícios que envolvem o uso das novas embarcações é o recolhimento de redes utilizadas em atividades de pesca ilegal, que causam grande prejuízo ao meio ambiente. Segundo ele, a última embarcação adquirida pela Polícia Militar Ambiental, em 2013, apresenta considerável desgaste e não dispõe de capacidade para recolher redes de grande porte, que, muitas vezes, ultrapassam os dois quilômetros de comprimento.

“Gostaria de agradecer o Ministério Público por mais essa parceria com a PMA, que promoveu com recursos do FRBL a aquisição dessas duas lanchas de patrulha ambiental. Essas embarcações farão incremento no policiamento costeiro de Santa Catarina, no combate à pesca ilegal, na fiscalização das unidades de conservação e no apoio a outros órgãos. Assim, poderemos contribuir para que Santa Catarina se mantenha no topo, entre os estados brasileiros que mais protegem sua fauna e flora”, afirma.

Além de maiores e mais modernas, as lanchas recém-adquiridas possuem guincho para recolhimento de redes e amplo espaço de trabalho para armazenamento das redes ilegais recolhidas. As embarcações foram construídas em casco semirrígido, cada uma com dois motores de popa de 300 HP, dispondo de cabine para melhor acomodação dos tripulantes. Também apresentam modelos mais modernos de equipamentos para navegação, como sonar, GPS e rádio UHF. A lancha, produzida pela empresa Schaefer, com 10 metros de comprimento e capacidade para 10 tripulantes, foi adquirida por R$ 2.197.000, 00; A embarcação produzida pela empresa Black Marine, com nove metros de comprimento e capacidade para oito tripulantes, teve o custo de R$ 795 mil.

O FRBL é composto por dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais firmados em procedimentos de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico. Os recursos financiam projetos que atendem aos interesses da sociedade.

Homenagens a policiais militares 

Os nomes das novas embarcações, batizadas de Alves e Anselmo, fazem reverência ao Coronel PM Alves e ao Cabo PM Anselmo, ambos falecidos, que são lembrados por suas trajetórias exitosas dentro da Corporação. Por conta disso, os familiares dos homenageados tiveram local de destaque durante o evento.

Também participaram da solenidade a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra; o Deputado Estadual Egídio Ferrari; o Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Tiago Bolan Frigo; além de representantes do Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Marinha do Brasil, entre outras autoridades.

(MPSC, 07/02/2024)