Em Florianópolis, Tisac será local definitivo para Casa de Passagem de indígenas
Houve consenso. Após mais de duas horas de discussões intensas, com acusações de todos os lados, a audiência de conciliação para discutir a construção da Casa de Passagem para indígenas em Florianópolis surtiu efeito. Para tanto, o município se comprometeu a coordenar um grupo de trabalho técnico para apresentar um estudo preliminar de construção da Casa de Passagem definitiva na área do Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões) e não mais no terreno ao lado, doado pela União. Esse terreno, inclusive, será devolvido à União.
O projeto deve ser apresentado na data da próxima audiência de conciliação, em 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, às 14h, e deve prever o limite máximo de 200 indígenas simultaneamente. A princípio, o município vai investir cerca de R$ 2 milhões na construção. Órgãos federais se comprometeram a buscar mais recursos.
O grupo de trabalho será formado por diversas entidades. São elas: representantes dos indígenas que ocupam o antigo terminal, Amosac (Associação de Moradores do Saco dos Limões), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), MPF (Ministério Público Federal), MPI (Ministério dos Povos Indígenas), União, SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Com o resultado da audiência de ontem, o MPF entende possível a suspensão do cumprimento de sentença, até 19 de abril, para participação, discussão e análise de estudo preliminar ou proposta de construção da Casa de Passagem definitiva, resguardando seu direito de retomar a execução da sentença e do termo de compromisso firmado com o município, caso a proposta seja considerada insuficiente ou não adequada à utilização pelos indígenas.
(Confira a matéria completa em ND, 08/02/2024)
Publicado em 08 fevereiro de 2024
