Ônibus que veio da Bahia para Florianópolis: promotor se posiciona sobre repercussão do caso

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2024)

Após a publicação do texto deste colunista que analisa os motivos da repercussão do caso do ônibus que veio da Bahia para Florianópolis, o promotor responsável pelo apuração dentro do Ministério Público (MP-SC), Daniel Paladino, se manifestou. Em texto enviado à coluna, ele explica o que está sendo investigado e traz novos detalhes. Segundo ele, as provas apontam para uma viagem clandestina. Ele ainda afasta qualquer ato de preconceito por parte do MP-SC e diz que em nenhum momento “foi falado que se tratavam de pessoas em situação de rua, mas sim de pessoas em possível situação de vulnerabilidade, o que é diferente de situação de rua”.

Paladino confirmou que “o MP recebeu denúncia do Conseg de que um ônibus vindo da Bahia teria desembarcado na capital com 44 passageiros, os quais foram ‘deixados em via pública’ sem qualquer estrutura de apoio, inclusive com crianças no veículo”. Ele relata ainda que, por dever de ofício, sob pena de prevaricação, instaurou procedimento para investigar o fato, sendo que algumas pessoas já foram ouvidas, aguardando agora a resposta do município de Teofilandia e da empresa de ônibus.

– A situação de vulnerabilidade, pelo que já apuramos, está se confirmando. Ainda não sabemos se na cidade de origem ela possuíam essa condição, mas todas as provas caminham no sentido de uma viagem clandestina. E iss , sim, alça essas pessoas a uma extrema situação de vulnerabilidade , uma vez que estranhamente essa viagem teria como destino final São Paulo, como retorno dia 04/01 para Teofilandia. Porém, dia 04 , esse veículo foi abordado em Florianópolis, desembarcando pessoas em local incomum. Isso está registrado em documento com timbre da ANTT encontrado no interior do veículo. Por que essa extensão a Florianópolis sem autorização do órgão competente? Por que o veículo não desembarcou essas pessoas em terminal rodoviário, que é obrigatório pelas normas da ANTT, em se tratando de viagem interestadual?

Outros fatos ainda chamam a atenção do MP, como o condutor do veículo ser o dono da empresa, ao contrário do informado à ANTT, que regula as viagens pelo país.

– Ainda ouviremos os demais passageiros e todas as pessoas presentes na oportunidade . A policia civil também está investigando o caso, pois podemos estar diante de um grande esquema de viagens clandestinas. Neste caso , pelo que se levantou, não houve emissão de bilhetes, cobertura de seguro viagem, tampouco a conferência de documentos de embarque, ainda mais quando havia crianças, que de acordo com o ECA, só podem viajar acompanhadas dos pais ou com autorização judicial.

Por fim, o promotor disse: “Gostaria de esclarecer que a investigação do MP é no sentido de garantir os direitos básicos dos passageiros do veículo, principalmente a segurança. Preconceito seria se recebida denúncia de tal envergadura nada fizéssemos a respeito”.