Ministério Público vai instaurar inquérito sobre pessoas em situação de rua em Florianópolis

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/01/2024)
* Danilo Duarte, interino

O Ministério Público de Santa Catarina vai entrar na questão envolvendo pessoas em situação de rua. O promotor de Justiça Daniel Paladino deve instaurar um inquérito civil nesta segunda-feira (15) para discutir a questão com outros órgãos públicos. “A primeira medida será o chamamento de uma grande reunião com órgāos públicos, sociedade civil e movimentos para os primeiros dias de fevereiro”, antecipa.

Isso tudo porque pelo menos três casos de violência envolvendo pessoas em situação de rua aconteceram nos últimos meses em Florianópolis. O caso mais recente e, por isso mesmo, ainda latente na mente de todos nós é o do espancamento sofrido por Thainá Dalmagro, na última semana.

Em dezembro, foi um homem em situação de rua que morreu após ser espancado durante uma briga com um grupo de moradores do Centro de Florianópolis, segundo a Polícia Militar. O corpo da vítima foi achado em um trecho da Rua Monsenhor Topp, também na região. A corporação não informou quando o assassinato ocorreu.

Mas antes disso, em novembro do ano passado, um adolescente de 17 anos morreu esfaqueado, no Largo da Alfândega. O rapaz saia do Instituto Estadual de Educação com amigos e permaneceu brincando, quando um morador de rua iniciou uma discussão com a vítima, que terminou com a morte do jovem.

A questão é urgente e vai muito além de dar ou não esmolas ou dinheiro a essas pessoas. Envolve um debate sobre segurança, drogadição, alcoolismo e ressocialização.

“A demanda só tem crescido, ao contrário dos serviços. Falta de pessoal nas abordagens, de clínicas e comunidades terapêuticas conveniadas e ausência de campanhas educativas e programas de reabilitação. Muito pouco diante do tamanho do problema”, aponta o promotor.

Prefeitura prevê espaço para pessoas em situação de rua

A Prefeitura está trabalhando no assunto, como já antecipou a coluna. O Centro de Permanência Dia, já tem até data para começar a funcionar. A previsão é que seja ativado após o período do Carnaval – já que os desfiles acabam ocupando aquele espaço neste período.

Há 10 dias, o prefeito Topázio Neto falou sobre as metas. “Vamos tentar tirar umas 150 [pessoas], pelo menos, para que eles passem o dia com a gente e depois, à noite, se não quiserem ficar, tudo bem. Estamos fazendo um trabalho inovador com relação ao morador de rua, de acolhimento e incentivo à saída da rua”, observou.

De acordo com o censo realizado pela Prefeitura de Florianópolis, com dados atualizados no final de novembro de 2023, 968 pessoas em situação de rua foram identificadas pela cidade.

“Ele vai ter, acima de tudo, empregabilidade. Estamos oferecendo capacitação e emprego em diversas áreas. Começa com o corte de cabelo, manicure, pedicure. Depois vem a panificação e confeitaria. Ainda vamos oferecer serviços de pintura do meio-fio, corte de grama, tudo para fazer e receber por dia”, resumiu o prefeito.

Mesmo assim, o promotor do MPSC deixa clara sua preocupação e a escalada de violência, principalmente na região central de Florianópolis.

“É uma “guerra” descontrolada que está iniciando e ninguém sabe até onde vai chegar. Daí a importância desse procedimento para dimensionar o tamanho do problema, cobrar de quem de direito e buscar as melhores soluções.”