Câmara de Florianópolis realiza Audiência Pública sobre pessoas em situação de rua

Nesta terça-feira (19), às 14h, ocorre na Câmara dos Vereadores de Florianópolis, através da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública uma Audiência Pública que terá como pauta principal a condição atual de pessoas em situação de rua no município. A ação atende ao Requerimento de N° 00424/2023, do vereador Jeferson Backer.

Segundo o Censo dos Moradores em Situação de Rua na Cidade, até o momento, 922 pessoas foram cadastradas pelo programa que é comandado pelas secretarias de Assistência Social e Segurança e Ordem Pública da Capital. Ao todo, menos de 30% dos cadastrados são de Santa Catarina, o que representa um número de apenas 298 pessoas. Apenas 121 são naturais de Florianópolis.

Ainda é possível constatar na Pesquisa que 167 pessoas vieram do Rio Grande do Sul, e 74 do Paraná. De acordo com os dados, mais de 300 moradores cadastrados estão há mais de 5 anos na cidade, enquanto 191 estão há um mês.

O assunto causa grande mobilização social e, desta forma, a Audiência contará com a presença de representantes do Executivo Municipal, da mesma forma que órgãos como o Ministério Público e a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

A reunião terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 11.2 TV Aberta e 16 Net/Claro, além disso, será possível, também acompanhar via transmissão ao vivo no Canal Oficial da Câmara no YouTube.

Serviço:
O que: Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública
Quando: 19 de dezembro, às 14 horas
Onde: Plenário – Câmara Municipal de Florianópolis – Rua Anita Garibaldi, nº 35, Centro.

(OCP, 18/12/2023)