Faixa etária de gratuidade nos ônibus de Florianópolis poderá ser ampliada; vereadores decidem
O plenário da Câmara de Vereadores realiza a primeira votação nesta quarta-feira (22) de um projeto que prevê a ampliação da gratuidade no ônibus de Florianópolis.
Se aprovado em dois turnos, crianças de 5 anos também não pagarão a passagem. Atualmente, por conta de uma divergência na interpretação da lei federal que rege o tema, apenas crianças com idades entre 0 e 4 anos são atendidas pelo benefício em Florianópolis.
É a própria lei federal que estabelece gratuidade para “crianças com até 5 (cinco) anos de idade”. Conforme a prefeitura de Florianópolis, autora do projeto, a estrutura do texto de lei deixa margem para interpretações contraditórias.
(Confira a matéria completa em ND, 22/11/23)
Publicado em 22 novembro de 2023
