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Após atuação fiscalizatória do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o município de Florianópolis promoveu uma série de ações que resultaram em melhoria dos indicadores da educação infantil pública (núcleos de educação infantil/creches). Relatório elaborado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), que avaliou as condições das escolas municipais durante o período de 2015 a 2022, foi aprovado pelo pleno da Corte, em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (24/10).
A fiscalização (@RLI-16/00187495) decorreu de representação formulada pela procuradora-geral-adjunta do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC), Cibelly Farias (@REP-15/00459051), titular do órgão ministerial à época. A área técnica avaliou aspectos relacionados a recursos humanos, à capacitação dos profissionais, ao déficit de vagas, à qualidade/quantidade da merenda e ao fornecimento de material didático-pedagógico, em vinte Núcleos de Educação Infantil Municipais (NEIMs).
(Confira a matéria completa em TCE/SC, 27/10/2023)
