O tempo e o mar são os desafios de Topázio para saneamento no Sul da Ilha

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 24/10/2023)

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, tem dois grandes desafios para conseguir tirar do papel a ideia, anunciada na última quinta-feira(19), de implementar um novo modelo de saneamento do Sul da Ilha, sem a participação da Casan.

O primeiro deles é chegar a um consenso sobre o que fazer com o efluente tratado, em suma, o que fazer com o esgoto. O problema nunca foi falta de dinheiro. O que travou a instalação do sistema de tratamento no Campeche, por exemplo, foi a indefinição sobre onde lançar o resíduo tratado.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Casan, ainda inacabada, teria o esgoto lançado no Rio Tavares. Maricultores, associações de moradores e o Ministério Público Federal (MPF) não concordaram. Veio o plano B: ampliar a abrangência e colocar um emissário submarino. Piorou. Sem explicar direito à comunidade como funcionaria o modelo, o emissário provocou pânico só em falar no assunto.

O plano C foi lançar na Baía Sul, mas daí começou a encrenca entre prefeitura e Casan e estamos num hiato sem saber para onde ir. O engenheiro sanitarista Vinicius Ragghianti disse, no Conversas Cruzadas, da CBN Floripa, que “não existe solução em Florianópolis que não terá o oceano como destino final”.

Nesta linha, é preciso entender que, no final das contas, irá parar no mar. A cidade precisa, então, conseguir uma convergência para encontrar a melhor solução menos impactante.

A segunda questão é o tempo. Topázio pretende lançar o edital até o final do ano para contratar uma fundação que estude a modelagem dos sistema e que já tenhamos obras no primeiro semestre de 2024 com a nova empresa operando.

Não é bem assim. Essa é a opinião do advogado especialista em direito administrativo, Rodrigo Lahoz.

— Vejo que o tempo é um grande desafio. No caso de uma concessão ou PPP, por exemplo, vai precisar de uma consulta pública, audiência pública, validar com o Tribunal de Contas e lançar o edital. Dificilmente se consegue concluir o processo antes de 2025 — afirmou.

Ouça o Conversas Cruzadas: