Pacto pelo Saneamento mira na descarga inadequada de esgoto em Florianópolis; entenda a lei
Um marco legislativo que guiará ações essenciais para assegurar adequada cobertura de esgoto na cidade. É assim que o prefeito Topázio Neto define a Lei do Pacto pelo Saneamento de Florianópolis, assinada nesta quinta-feira (31).
A nova legislação estabelecerá a obrigatoriedade a todos os residentes da Capital de comprovarem a conformidade dos sistemas de esgoto em suas moradias, visando impedir a descarga inadequada de resíduos e prevenir os impactos prejudiciais dessa prática.
“É uma lei inovadora, que não existe em comparação em outros lugares”, disse Topázio em solenidade com participação de alguns vereadores e representantes da Casan.
(Confira a matéria completa em ND, 01/09/2023)
Publicado em 01 setembro de 2023
