O governador Jorginho Mello entregou nesta quarta-feira, 27, a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para a obra de alimentação artificial da Praia de Jurerê. O documento foi recebido pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, na sede da prefeitura. A liberação foi dada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Esta é a segunda das três autorizações concedidas pelo órgão ambiental estadual para a obra cujo investimento é de cerca de R$ 25 milhões.
A proposta de engordamento da Praia de Jurerê, uma das mais procuradas do Litoral catarinense, consiste na execução de um aterro hidráulico, ao longo da orla, numa extensão total de 3.380 metros. Com isso, a faixa de areia chegará a ter, inicialmente, em torno de 30 metros após a finalização das obras e posterior estabilização do perfil praial.
O governador reiterou o compromisso de agilizar obras no estado e cuidar da Capital. “É uma demonstração da preocupação que o Estado está tendo com a nossa Capital. Esse engordamento dá uma condição diferenciada à praia pra ser mais inclusiva, ser mais bonita. Então é a agilidade que o nosso instituto, o IMA, tem demonstrado em todas as licenças. E a gente tá aplaudindo isso porque está dando condições aos municípios, como é o caso de Florianópolis e do prefeito Topázio em fazer mais um alargamento pra receber bem turistas ano que vem e a própria população. Então é uma demonstração de parceria, de agilidade, de compromisso em fazer bem feito e fazer com rapidez”, disse.
O prefeito Topázio Neto comemorou a ajuda do Estado e a possibilidade de melhorar ainda mais uma praia turística conhecida nacionalmente. “É muito bom ter o Governo do Estado como parceiro nessa obra. O Governo é parceiro em 50% dessa obra que vai revolucionar toda aquela parte no Norte da Ilha na Praia de Jurerê. E nós agora vamos restaurar toda aquela parte ali facilitando quem mora, facilitando o turismo, trazendo mais emprego e renda. Então a palavra hoje é de agradecimento ao Estado”, afirmou.
O secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Ricardo Guidi, lembrou que a novidade vai possibilitar que mais pessoas frequentem a praia. “É uma licença importante, uma ação em parceria da prefeitura municipal com o Governo do Estado que sem dúvida nenhuma vai democratizar ainda mais a praia de Jurerê, atrair turistas, trazer investimentos, gerar emprego”, concluiu.
Entre os objetivos do projeto de alimentação artificial da Praia de Jurerê estão o fornecimento de proteção às infraestruturas urbanas instaladas ao longo da frente costeira contra a ação de eventos oceanográficos e restauração do sistema praial, criando habitat para vegetação característica de duna, restinga, pássaros e organismos marinhos e costeiros.
“A alimentação artificial de praia é uma intervenção que busca reproduzir o ambiente natural da praia e os técnicos do IMA já possuem grande expertise neste tipo de licenciamento, que ocorre somente mediante ao atendimento de todos os requisitos e normas ambientais vigentes com o objetivo de preservar o meio ambiente”, frisou a presidente do IMA, Sheila Meirelles.
O IMA fiscaliza rigorosamente esse tipo de intervenção de forma a mitigar os principais impactos da alimentação artificial, analisando e autorizando intervenções com base em alguns pilares como: atendimento aos requisitos e normas ambientais, questões documentais, atividades e programas de controle ambiental propostos, o risco ecológico para espécies da fauna e flora do ambiente e os benefícios sociais como geração de emprego e renda e aumento da arrecadação pública do município
(IMA, 27/09/2023)
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