Andar de ônibus sem pagar a passagem já foi um sonho mais distante no Brasil. Cerca de 70 cidades no país já adotam a tarifa zero, sendo que cinco delas estão em Santa Catarina (Bombinhas, Balneário Camboriú, Governador Celso Ramos, Forquilhinha e Garopaba).
Caucaia (CE) é a cidade do país com mais habitantes (355.679) que não cobra pelo uso do ônibus. Não é tarefa simples, especialmente para as cidades maiores, Não existe almoço grátis, alguém vai pagar a conta. Mas já foi mais difícil.
O fato do assunto estar no debate de forma madura, já é um grande avanço. A esquerda já tem essa pauta como uma bandeira histórica. O centro/direita, percebendo que o assunto estará entre os principais na campanha eleitoral de 2024, aderiu à discussão.
O debate é saudável, mas precisa ser maduro.
Cidades como Florianópolis, Joinville, Chapecó, Blumenau, Lages e Criciúma poderiam liberar as catracas?
A medida seria altamente positiva quanto ao impacto dela na população mais carente. A garantia da busca do emprego, da ida ao posto de saúde, ao curso, lazer, hospital, realização de exame. Trata-se de uma medida inclusiva e que tem forte potencial de melhorar a qualidade de vida dos mais carentes e melhorar a atividade econômica. Mais gente circulando representa mais consumo.
A tarifa zero é, antes de mais nada, uma decisão política, com lados positivos e negativos. Os positivos já foram citados. Agora, vamos à parte do copo vazio.
Dinheiro não nasce em árvore. Para custear o sistema ou você retira de outras áreas (saúde, educação, infraestrutura, fiscalização ambiental, por exemplo) ou o faz via dinheiro novo através de tributos.
Países de primeiro mundo taxam o carro particular como forma de financiar e melhorar o transporte coletivo. Isso se faz via preço caro por estacionamento em regiões centrais e congestionadas e pedágio urbano. Criar imposto é algo difícil de aceitar num país que já possui uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo. Novo imposto e sem entregar transporte eficiente, então, nem pensar. Este é o maior desafio. Custa caro e precisa decidir como a conta será paga.
Em Florianópolis, por exemplo, em um levantamento oficial da prefeitura após um pedido de informações do gabinete do vereador Afrânio Boppré, o custo total do sistema em junho de 2023 foi de R$ 25.981.719,49. Destes quase R$ 26 milhões, R$ 10.302.200,49 são subsídio da prefeitura municipal. Neste sentido, a prefeitura já banca cerca de ⅓ do sistema para se manter nos patamares atuais de preço de passagens e os descontos e gratuidades.
O desafio é buscar esse dinheiro de forma equilibrada. Não se pode pensar em tarifa zero em cidades maiores sem participação ativa do governo federal.
É preciso criatividade na gestão. Caso não seja possível bancar 100% do sistema, por que não ofertar o serviço de acordo com o perfil das linhas. Por exemplo: utilizar o critério das linhas de maior demanda e que poderiam absorver muitos motoristas de carro particular, impactando positivamente na fluidez do trânsito. Outro critério seria ofertar a gratuidade nas linhas para bairros mais carentes.
São ideias, que precisam amadurecer e serem tratadas com seriedade para viabilizar algo, que já foi considerado uma utopia, em realidade.