A Prefeitura de Florianópolis inicia na próxima segunda-feira (28), os atendimentos do Floripa Regular. A etapa inicial é parte do maior programa de regularização fundiária da Capital, iniciativa que objetiva promover a regularização de mais de 25 mil imóveis em um ano por meio de serviços específicos para os bairros contemplados.
Na caravana, serão realizados encontros entre equipes técnicas da prefeitura, empresas credenciadas e moradores, que receberão orientações sobre os primeiros passos na regularização de seus imóveis. Os sete serviços disponíveis no programa são: REURB Histórico, Minha Rua Regular, Meu Bairro Regular, REURB Social, Minha Casa Regular, Lar Legal e REURB Específico.
A partir do título de propriedade formal, a garantia de segurança jurídica e o acesso a serviços essenciais, como água, energia e saneamento, serão facilitados para as comunidades da Capital. “Estamos dando um novo passo nesse programa que marca o compromisso da cidade com o desenvolvimento urbano sustentável e o crescimento inclusivo”, afirma o prefeito Topázio Neto.
No total, serão 18 encontros por diferentes regiões, com as primeiras quatro datas já definidas.
28/08 (segunda-feira) – Continente (Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha – Rua Tupinambá, 475)
29/08 (terça-feira) – Ingleses (EBM Profª Herondina Medeiros Zeferino – Servidão Três Marias, 1072)
30/08 (quarta-feira) – Campeche (Centro Comunitário Fazenda do Rio Tavares – SC 406, 405)
31/08 (quinta-feira) – Rio Vermelho (EBM Darcy Ribeiro – Rua Luiz Duarte Soares)
Em breve, novos locais de atendimento serão divulgados no site do Floripa Regular: bit.ly/floriparegular.
Serviços do programa
Os serviços foram divididos conforme a data do imóvel, renda familiar e característica urbana das localidades. Com base nestes critérios, as sete alternativas de regularização desenvolvidas foram: “REURB Histórico, Minha Rua Regular, Meu Bairro Regular, REURB Social, Minha Casa Regular, Lar Legal e REURB Específico, este último servindo como exceção para os casos não compreendidos pelos outros serviços. O detalhamento de cada serviço está disponível nos cadernos de Serviço e de Diagnóstico, que foram elaborados pela equipe técnica responsável.
Site do Floripa Regular
O programa também possui um site (bit.ly/floriparegular) que representa um importante recurso para os cidadãos obterem mais informações sobre os serviços disponíveis. Além de fornecer detalhes sobre as etapas de regularização, o site oferece um questionário intuitivo para que os moradores consigam saber qual serviço será ofertado para regularizar a sua propriedade.
Além disso, a página inicial apresenta um mapa interativo, onde é possível visualizar os serviços de acordo com o território da cidade. Por camadas, o usuário consegue identificar áreas atendidas pelos serviços do programa. Eventualmente, algumas regiões serão atendidas por mais de um serviço, nesses casos, a diferenciação se dá por fatores como renda familiar.
(PMF, 25/08/2023)
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