Câmara da Capital cria Grupo de Trabalho para Revisão Legislativa

A Câmara Municipal de Florianópolis anunciou a criação de um Grupo de Trabalho de Revisão Legislativa, com o objetivo de modernizar e atualizar o código de posturas da cidade. Presidido pela Vereadora Manu Vieira, o grupo conta com a participação dos vereadores Diácono Ricardo e Gabrielzinho.

O código de posturas de Florianópolis é datado de 1974 e apresenta-se obsoleto diante das transformações e necessidades da sociedade atual. Na opinião da Vereadora Manu Vieira: “O Código de Posturas hoje é uma lei ultrapassada, que ao invés de tratar dos problemas atuais e latentes da cidade, preocupa-se em multar relógios atrasados e regulamentar queimadas em pastos – que não podem ocorrer antes de agosto, segundo a lei. As únicas linhas que tratam de tecnologia diz sobre as finadas lan-houses e os ilegais videobingos. A cidade merece mais do que isso, e é justamente o que quero trazer, junto com os vereadores Gabrielzinho e Diácono Ricardo, uma lei moderna e alinhada com os anseios da Floripa do Século XXI”.

O Grupo de Trabalho de Revisão Legislativa planeja realizar reuniões semanais para agilizar o processo de atualização do código de posturas. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos no início de agosto, após uma análise minuciosa e revisão das disposições em vigor.

Para promover a participação popular, será aberta uma consulta pública sobre a lei no dia 5 de junho. Essa iniciativa busca possibilitar que os cidadãos expressem suas opiniões, sugestões e preocupações relacionadas às normas municipais. O Grupo de Trabalho também receberá representantes da sociedade civil e do poder executivo durante o processo de revisão, visando incorporar diferentes perspectivas e interesses na elaboração de uma legislação mais justa e atualizada.

Espera-se que essa iniciativa da Câmara Municipal de Florianópolis resulte em um código de posturas mais adequado à realidade atual da cidade, promovendo uma convivência harmoniosa e um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável. A participação ativa da população e o comprometimento dos vereadores envolvidos serão fundamentais para alcançar esse objetivo.

(CMF, 31/05/2023)