Avança projeto que cria multa para descarte incorreto de resíduos sólidos

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21/06), projeto de lei que estabelece multa para o descarte incorreto de resíduos sólidos em locais públicos de Santa Catarina. A proposição é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e tem a intenção de desincentivar a prática.

(Alesc, 21/06/2023)

Publicado em 22 junho de 2023

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