Vereadores cumprem calendário sobre o Plano Diretor de Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 23/03/2023)

Às vésperas do aniversário de 350 anos de Florianópolis, os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (22), em primeira votação, o projeto de revisão do Plano Diretor, que foi protocolado pelo Executivo em setembro do ano passado.

Foram 19 votos favoráveis e quatro contrários à proposta. Todas as emendas foram rejeitadas por unanimidade.

Uma curiosidade da sessão desta quarta-feira (22): as galerias foram completamente ocupadas pelo grupo favorável ao projeto de revisão, que chegou antes, deixando fora os manifestantes que não aprovam as mudanças.

Sob a condução do presidente João Cobalchini (União Brasil), a Câmara cumpriu o calendário legislativo previsto para análise da proposta, que incluiu a realização de cinco audiências públicas.

Pelo cronograma, a segunda votação será no dia 24 de abril, uma segunda-feira.

A Câmara não se intimidou diante de grupos que tentaram travar o processo nos últimos meses, sob a infundada alegação de que não foi suficientemente discutido – mesmo depois de 19 audiências públicas. Florianópolis precisa da atualização do Plano Diretor para a simplificação de regras, estímulo a empreendimentos e combate às ocupações irregulares. Não significa a solução dos problemas, mas é marco importante para um planejamento sustentável.

Na proposta aprovada, destaque para o modelo de centralidades inspirado na “cidade de 15 minutos”. A ideia é permitir que as pessoas consigam resolver tudo nesse tempo – a pé ou de bicicleta – nos bairros onde moram.