Dia do Consumidor: Programa do MPSC voltado à segurança alimentar demonstra redução do uso irregular de agrotóxicos em Santa Catarina
Nesta quarta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. Na data, reservada para celebrar os direitos do consumidor, é importante lembrar um dos pontos mais importantes das relações de consumo: a saúde e a segurança alimentar do consumidor, uma das questões mais caras ao Ministério Público de Santa Catarina.
Tanto é assim, que a Instituição possui uma série de programas voltados à defesa da saúde e da segurança alimentar do consumidor. Um destes programas é o Programa Alimento sem Risco (PASR), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, que tem como objetivo principal a segurança dos alimentos vegetais cultivados para a proteção contra resíduos fora da conformidade legal provenientes do uso indiscriminado de ingredientes tóxicos.
Atualmente com foco principal na alimentação distribuída nas escolas públicas estaduais catarinenses, o PARS aponta evolução no uso consciente de agrotóxicos pelos agricultores catarinenses. Em 2022, foram constatadas desconformidades em 13,15% das amostras, uma grande evolução quando comparado aos resultados das primeiras coletas, realizadas em 2011, quando 34,5% apresentaram irregularidades.
(Confira a matéria completa em MPSC, 14/03/2023)
Publicado em 15 março de 2023
