O que esperar do plano pós-folia em Florianópolis

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/02/2023)

Com as audiências públicas da semana pré-carnavalesca, a Câmara de Florianópolis avançou no cronograma de discussão do projeto de revisão do Plano Diretor.

Falta agora mais uma, marcada para 13 de março, provavelmente na Alesc, antes da entrega dos pareceres pelas comissões e das duas votações em plenário.

Pelo calendário proposto, a proposta deve ser apreciada nos dias 20 de março, na semana das comemorações dos 350 anos, e 24 de abril. Os governistas, que esperavam uma nova lei ainda em 2022, estão otimistas com o cumprimento dessas datas.

Argumentam que o texto já foi suficientemente debatido com a população – afinal, foram 14 audiências públicas realizadas pelo Executivo e mais cinco pelo Legislativo – e analisado pelo Conselho da Cidade. Fórum colegiado, aliás, que tem o respaldo de 41 representantes dos mais variados setores da cidade.

As audiências mostraram, claramente, uma tentativa de postergar mais ainda o processo. O grupo, ligado a partidos de esquerda, entende que ainda falta participação popular elenca dois principais “vilões”: a construção civil e o adensamento. Alegam que o Executivo propõe aumento da concentração populacional em algumas áreas sem a necessária infraestrutura no entorno.

A equipe da prefeitura que participou dos estudos o “novo” plano contesta. O setor imobiliário também rebate as críticas, feitas nas audiências, de que será o mais beneficiado pela revisão e que não tem compromisso com a sustentabilidade.

“Quem polui são as construções irregulares, a construção civil regular não é vilã. Queremos preservar, e não matar nossa galinha dos ovos de ouro”, disse o engenheiro Leonardo Mendes, referindo-se ao meio ambiente.