Florianópolis divulga orientações para solicitar infraestrutura no Carnaval 2023

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, divulga as orientações para a solicitação de material de infraestrutura para a realização de blocos de rua do Carnaval 2023. A Instrução Normativa publicada apresenta rotinas, critérios e data para envio de documentos por parte dos candidatos a realizarem eventos no período carnavalesco. O serviço de concessão de materiais não terá gastos públicos, já que ficará sob responsabilidade da cervejaria responsável pelas festas de Carnaval no Centro da Capital.

Os interessados em obter os materiais deverão entregar a solicitação de auxílio diretamente na Secretaria Municipal de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico (Avenida Rio Branco, 611, 2º andar, Centro), até às 17h do dia 10 de janeiro de 2023.

Poderão ser solicitadas as seguintes estruturas:
I – Tenda 5×5 metros;
II – Gradil;
III – Banheiros químicos;
IV – Equipamento de som de pequeno porte (caixas de som, mesa de som, tripés, cabos e demais equipamentos, para sonorização em espaço aberto para no mínimo 800 pessoas);
V – Trio Elétrico – quando possível;
VI – Palco de 6×4 metros.

O pedido deve ser realizado via ofício de encaminhamento, anexado ao formulário de inscrição que deve conter o endereço de e-mail para contato com o solicitante, uma vez que será utilizado pela Superintendência de Turismo para comunicação oficial com os interessados. Só serão considerados os pedidos que seguirem as seguintes normas:

I – Os pedidos de auxílio devem informar toda a necessidade do evento a ser realizado com o auxílio de infraestrutura requerida;
II – Qualquer adequação determinada pela Superintendência de Turismo será encaminhada ao e-mail informado no formulário do solicitante, e deve ser respondidas no prazo de três dias úteis a partir do recebimento da mensagem.
O solicitante deverá, ainda, protocolar, em unidade do Pró-cidadão, um pedido de autorização de evento junto ao Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SUSP, FLORAM e DIOPE em até 20 dias antes da realização dos trabalhos.

Os inscritos selecionados para receber o material serão eleitos por deliberação de comissão nomeada livremente pelo Secretário Municipal de Turismo, Juliano Richter Pires. Aos beneficiados, fica proibida a comercialização, locação ou empréstimo de qualquer material concedido pela Prefeitura de Florianópolis, sob pena de confiscação imediata e proibição de novo pedido de materiais por três anos.

(PMF, 07/12/2022)