Justiça determina derrubada de casa construída há 19 anos em Florianópolis

Uma casa de alvenaria construída sem licenciamento na Caieira da Barra Sul, em Florianópolis, em 2003, terá que ser demolida e a área degradada recuperada. A decisão veio da 3ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na última quarta-feira (5). A decisão foi confirmada seguindo o que a Justiça Federal de Florianópolis já tinha definido em 2018.

A edificação está em APP (Área de Preservação Permanente) e substituiu um rancho de madeira sem a permissão do órgão ambiental estadual.

(Confira a matéria completa em ND, 12/10/2022)

Publicado em 13 outubro de 2022

Categorias:
Meio Ambiente, Radar
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