Situação precária das passarelas de Florianópolis preocupa moradores
10/08/2022Com shows, feiras e arena kids gratuitos, TUM Happy Sunset volta neste domingo com edição no Parque de Coqueiros, em Florianópolis
10/08/2022Dívida de Florianópolis com bancos quadruplica em cinco anos
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/08/2022)
O endividamento de Florianópolis com bancos nacionais e estrangeiros mais que quadruplicou nos últimos cinco anos. Ao fim de 2016, a capital catarinense devia R$ 110 milhões a instituições financeiras, valor que passou para mais de R$ 518 milhões em 2021.
A maior fatia do endividamento (R$ 316 milhões) é com bancos estrangeiros. O principal credor é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de quem o município tomou um empréstimo em 2014, mas os volumes maiores só começaram a entrar no caixa da Prefeitura a partir de 2017. Essa dívida só será quitada em 2039.
A informação consta no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem), do Tesouro Nacional.
- 2016 – 109,7 milhões
- 2017 – 133,3 milhões
- 2018 – 164,8 milhões
- 2019 – 271,4 milhões
- 2020 – 444,7 milhões
- 2021 – 518,4 milhões
A prefeitura se manifestou por nota a pedido da coluna:
Quanto aos limites legais de endividamento, a Prefeitura de Florianópolis entende que os números são positivos e demonstram que as contas municipais estão equilibradas, garantindo a realização de diversos investimentos importantes para a Capital. É importante esclarecer que a legislação federal estabelece quatro limites para a contratação de empréstimos – a Prefeitura de Florianópolis usa apenas 17,28% do valor que teria disponível segundo o limite global estabelecido em lei.
A Secretaria da Fazenda informa ainda que a contratação dos empréstimos está bem abaixo dos limites constitucionais e que há margem legal e financeira para novos projetos e investimentos em Florianópolis.
A Secretaria da Educação observa que, com os recursos do Projeto do BID, investiu em estrutura física, com obras estruturantes, melhoria das salas de aula, laboratórios tecnológicos (aquisição de computadores, materiais didáticos, livros e mobiliário), refeitórios, pátios e parques. O projeto também impulsionou a formação dos professores da rede municipal de Florianópolis.
