Passo a passo

Artigo de Fernando Teixeira
Arquiteto e Urbanismo (UFSC), mestre em Geociências e Doutor em Educação Científica e Tecnológica (UFSC), natural de Florianópolis. Atualmente tem se dedicado à fotografia.

Caminhar pelas ruas da cidade, ao mesmo tempo em que contribui para que possamos ter uma vida mais saudável, nos possibilita conhecer, de perto, suas mais diferentes realidades e especificidades. Nesses dois últimos anos, período em que convivemos com uma pandemia, esse foi um hábito que acabei intensificando, principalmente para fugir de espaços onde geralmente ocorria uma maior aglomeração.

Com o olhar atento aos detalhes inerentes aos diferentes lugares percorridos, foi possível ratificar uma antiga percepção sobre um dos problemas mais debatidos por aqueles que discutem e vivenciam a realidade de nossos espaços urbanos. Falo das dificuldades de acessibilidade, mormente quando o assunto diz respeito às calçadas e aos passeios públicos. Muitos destes, em condições deploráveis.

Mesmo que nas últimas décadas tenhamos tido avanços, provocados sobretudo por força de legislações urbanísticas com características mais inclusivas, esse ainda é um problema fortemente vivenciado no dia a dia de nossas cidades.

No final dos anos de 1990, início dos anos 2000, numa tentativa de balizar aspectos construtivos e estéticos para as calçadas existentes nas vias públicas do município, a Prefeitura de Florianópolis, através do IPUF, elaborou uma série de normas que orientavam a padronização das mesmas. Apesar dos esforços e de algumas melhorias ocorridas a partir daquele momento, parece não ter havido, por parte dos cidadãos, uma efetiva compreensão do que estabeleciam as orientações para a implantação do novo modelo. Muitos passaram a utilizá-lo, muito mais para atender as exigências do poder público, do que como algo que pudesse proporcionar conforto e bem estar, principalmente aos portadores de deficiências físicas e visuais. O que se presenciou foi uma verdadeira babilônia nas “modernas calçadas” construídas a partir de então.

Mais recentemente, o órgão de Planejamento Municipal, procurando adequar-se às novas regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e sob a prerrogativa de estimular os deslocamentos a pé a partir da qualificação dos espaços públicos, criou um novo manual. Este, regulamentado pelo Decreto Municipal 18.369/2018, procura simplificar o emaranhado de possibilidades contidas na proposta anterior, além de estabelecer prazos para readequações às situações existentes.

No entanto, percebe-se que esta não é uma ação tão simples de ser concretizada quanto parece. Tendo como parâmetro as dificuldades anteriormente encontradas pela prefeitura municipal, em tornar reais os padrões que buscavam qualificar as calçadas existentes à época da elaboração do primeiro manual, verifica-se que não basta apenas que se estabeleçam novas orientações. Mais que isso, é necessário que, além de se estimular os munícipes para adequarem seus imóveis aos novos padrões, seja ampliado o processo de fiscalização para que estas se façam cumprir.

Mesmo assim, reconhecendo tratar-se de uma questão importante e valiosa para que obtenhamos melhorias quanto à acessibilidade, é necessário levar em consideração que em lugares periféricos do município, carentes de outras demandas como habitação, saneamento e ruas pavimentadas, esta não é uma prioridade daqueles que ali residem. Para que essas melhorias possam ser estendidas a esses locais mais vulneráveis, investimentos do poder público são urgentes e extremamente necessários. Só assim poderemos ter uma cidade mais inclusiva, para todos.

(Portal Imagem da Ilha, 20/07/2022)