Preocupada com a sensação crescente de insegurança no Estado catarinense, a CDL de Florianópolis liderou manifestação em prol dos interesses dos empreendedores que geram renda, empregos e oportunidades.
No expediente, assinado por 100 lideranças empresariais do Estado de Santa Catarina, é solicitado ao Poder Judiciário que seja mais austero na aplicação dos benefícios da legislação penal, especialmente a expedição de alvarás de soltura de criminosos sob prisão temporária ou permanente e que, tão logo postos em liberdade, voltam a cometer delitos contra cidadãos e empresas.
As lideranças ponderaram, com base nos episódios recentes de reação de empresários contra tentativas de crimes em estabelecimentos comerciais de Florianópolis e Palhoça, que os cidadãos de bem “colocam em xeque a própria vida no intuito de proteger o proverbial pão de cada dia em face de ações delituosas repetidamente cometidas por um contingente de indivíduos que definitivamente abdicaram do direito de viver livremente em sociedade”.
As entidades que assinam o expediente se colocaram à disposição do Poder Judiciário para um diálogo franco sobre a gravidade do assunto e solicitaram ao Presidente do Tribunal de Justiça “um olhar profundo sobre as circunstâncias de cada caso submetido a exame judicial”, de modo a restringir a expedição de alvarás a quem efetivamente não oferece risco real de reiteração de crimes, como meio capaz de devolver a sensação de segurança em favor da sociedade e fortalecer os esforços de geração e manutenção de empregos e renda.
Clique aqui e leia o ofício na íntegra.
(CDL, 06/07/2022)
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