Eleições para o Conselho da Cidade

As eleições para o Conselho da Cidade, que escolherão as entidades que assumem o mandato 2022-2024, acontecerão nesta quinta-feira, dia 9 de junho. O evento público acontecerá das 9h às 19h no Centro de Educação Continuada – CEC, no Centro de Florianópolis. No dia 06 de junho foi publicado por meio do Diário Oficial o resultado final das entidades homologadas para participarem das eleições do Conselho que podem ser consultados através do link bit.ly/resultadofinalconselho.

As eleições contam com representantes da sociedade civil organizada, que constituem diversos setores e regiões do município. Entre associações de moradores, federações, sindicatos, institutos e movimentos sociais são 36 entidades que concorrem a 24 vagas. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município e terá a apuração gravada e disponibilizada no YouTube da Prefeitura de Florianópolis.
O processo eleitoral do Conselho da Cidade, instituído pelo Decreto Municipal n. 18.279/2018, elege a representação da Sociedade Civil organizada que terá mandato válido de 2022 a 2024. Este processo, iniciado em 2020, foi suspenso por conta da pandemia da Covid-19. Dessa forma, o mandato atual das entidades foi prorrogado, em caráter excepcional, enquanto durassem as medidas de enfrentamento à pandemia. Com o fim do estado de calamidade pública as eleições estão tendo continuidade.

Serviço

O que:: Eleições do Conselho da Cidade

Onde: Centro de Educação Continuada – CEC, Rua Ferreira Lima, 82, Centro – Florianópolis – SC, 88015-420.

Quando: 9 de junho – 9h às 19h

O que é o Conselho da Cidade?

O Conselho da Cidade é um instrumento de gestão democrática da cidade previsto no Plano Diretor. É um espaço de cidadania onde representantes do poder público e dos diversos segmentos da sociedade têm a oportunidade de discutir as melhores formas de promover um desenvolvimento urbano adequado. Além disso, o Conselho tem a finalidade de acompanhar a elaboração e a implementação do Plano Diretor e dos projetos setoriais, assim como estudar e propor diretrizes para a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, avaliando sua execução.

O Conselho da Cidade é composto por 40 representações distribuídas da seguinte forma: 16 representações do Poder Público (esferas municipal, estadual e federal) e 24 representações da Sociedade Civil Organizada (associações comunitárias ou de moradores com atuação local, entidades sindicais de trabalhadores, entidades de classe, conselhos e associações profissionais, entidades acadêmicas e de pesquisa, Organizações Não Governamentais (ONG), fundações privadas, movimentos sociais de abrangência difusa e entidades empresariais).

(PMF, 08/06/2022)