A gestão ineficiente dos imóveis públicos nas cidades brasileiras

O processo de expansão das cidades, com o surgimento de novas frentes de povoamento, ocasiona uma consequente migração de partes da população residente e dos setores produtivo e comercial para novas áreas. Esse fenômeno tem, como um de seus resultados, o esvaziamento funcional e demográfico de regiões consolidadas das cidades brasileiras, levando a uma concentração de terrenos e edificações ociosos, subutilizados e degradados.

Especialmente em áreas centrais de grandes cidades, localiza-se uma grande quantidade de imóveis públicos em estado de latência, o que gera o questionamento inicial deste texto: o que leva o poder público a não lhes dar uma utilização condizente com os objetivos do planejamento urbano, de forma a aproveitar a infraestrutura já existente nestas áreas?

A partir da observação desta situação em diferentes cidades e Estados brasileiros, constata-se que a recorrência da participação de imóveis públicos na formação de vazios urbanos se relaciona com a ausência de uma gestão eficaz do conjunto destes bens, os quais estão presentes não apenas nas regiões centrais, mas ao longo das cidades, em número cada vez maior.

É importante ressaltar que este aumento se deve a dois motivos principais: a facilidade com que novos imóveis passam a integrar o estoque público e, em paralelo, a dificuldade hoje existente para que deixem de integrá-lo, quando não utilizados devidamente.

(Confira a matéria completa em Caos Planejado, 09/06/2022)