Dia de Mobilização estimula doação de imposto de renda a projetos sociais apoiados pela PMF

A Prefeitura de Florianópolis, juntamente com a FloripAmanhã, o Sindifisco Nacional Florianópolis e o CIEE, entre outras entidades, promove nesta quinta-feira (5), um Dia de Mobilização para incentivar os cidadãos da cidade a contribuir, por meio do Imposto de Renda, com projetos de proteção aos direitos da infância e adolescência e à pessoa idosa.

No evento, a população poderá tirar dúvidas sobre as doações e ainda poderá acompanhar apresentações culturais do Grupo Abelhinhas/Vozes da ilha e do Grupo Folclórico Herança Açoriana. Os grupos são compostos por crianças, adolescentes e idosos que fazem parte dos programas.

A declaração e direcionamento da contribuição podem ser feitas até o dia 31 de maio, prazo máximo para declaração da receita. Os contribuintes podem optar pelo FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e pelo FMI (Fundo Municipal do Idoso) e direcionar os recursos para os projetos aptos a recebê-los.

Apenas em 2021, Florianópolis teve potencial de arrecadar com destinações de pessoas físicas um montante superior a R$ 82 milhões, mas chegou a cerca de 3% disso, apenas.

Como destinar os recursos:

Pessoas físicas

Os contribuintes aptos para fazer a destinação são os que declaram o Imposto de Renda no “modelo completo”. A doação pode ser feita diretamente na declaração. Para a ação é preciso preencher o campo próprio “Doações Diretamente na Declaração” ou falar com o contador e destinar uma parte do IR a pagar, sem nenhum custo adicional. Mesmo quem recebe restituição pode fazer uma doação e aumentar o valor a receber. Será necessário emitir um DARF para o recolhimento do valor a ser destinado, que será acrescentado à sua restituição e devolvido corrigido pela taxa Selic. No total, o contribuinte pode doar até 3% para o FIA e 3% ao Fundo do Idoso.

Pessoas Jurídicas

No caso das pessoas jurídicas, podem contribuir empresas que optem pela tributação do Lucro Real, sendo possível destinar aos fundos até 1% do valor do imposto de renda devido.

Tutorial

A Prefeitura de Florianópolis preparou um vídeo com mais informações e um tutorial completo de como realizar as doações:

(PMF, 04/05/2022) – Também publicado em Folha de Coqueiros