O Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou, no dia 15/03, o relatório de retrospectiva 2021 com os avanços ocorridos no tema por meio do trabalho desenvolvido pelo Programa no Brasil. Segundo a organização, a perda da biodiversidade, a mudança climática, a poluição e a destinação de resíduos foram desafios de destaque durante 2021. Projetos e ações visando mitigar esses problemas foram apresentados no relatório com seus respectivos avanços e inovações. A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), participa de três dessas iniciativas.
Desenvolvimento sustentável de Cidades
O Projeto CITinova, financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), parceria do PNUMA com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e com a ABC, apoia cidades brasileiras a se desenvolverem de forma sustentável e a se recuperarem dos impactos causados pela pandemia da COVID-19. Planejamento urbano e em outras esferas do cotidiano são objetos da iniciativa.
Entre as ações desenvolvidas está o lançamento, em Brasília, de uma plataforma online gratuita que disponibiliza dados de georreferenciamento e apoia a sociedade civil, a academia e o setor público na identificação de desafios e soluções relacionadas ao planejamento urbano sustentável. Já no Recife, o projeto ajudou a atualizar um plano integrado para o desenvolvimento sustentável da cidade, chamado Recife 500 Anos.
Mais de 75 cidades aderiram ao Programa Cidades Sustentáveis, parceiro coexecutor do CITinova. Ações para cumprir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável no plano local estão sendo implementadas.
O CITinova também apoiou a criação de um aplicativo para o Observatório de Inovação para as Cidades Sustentáveis. A nova ferramenta auxilia no acesso às soluções e ao mapa interativo do projeto, agora disponíveis nas versões IOS e Android, para ajudar os(as) gestores(as) de cidades brasileiras a aprimorar seus processos de desenvolvimento urbano sustentável e aumentar a resiliência climática.
Esses resultados positivos incentivaram a fase II do CITinova que, em 2022, contará com financiamento do “Global Environment Fund – GEF”, no valor de 12 milhões de dólares, para atuar nas regiões metropolitanas de Belém, Florianópolis e Teresina, somando-se assim às ações do MCTI relacionadas ao planejamento e desenvolvimento urbano integrado.
Ação Climática
Outro importante resultado foi a conclusão do Projeto “Avaliação das Necessidades Tecnológicas para Implementação de Planos de Ação Climática no Brasil”, criado há quatro anos com o objetivo de apoiar governos e outras partes interessadas na tomada de decisão, com base científica, para a implementação de planos de ação climática. A iniciativa é desenvolvida em conjunto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com apoio da ABC.
Resíduos
O gerenciamento de produtos químicos e de resíduos que podem afetar a saúde humana e a do meio ambiente é um dos temas que também constam do relatório e da carteira de projetos do PNUMA. Por meio do projeto GEF 5861 MIA, o Programa realizou treinamento junto aos agentes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e lhes forneceu ferramentas teóricas e práticas para o gerenciamento do mercúrio, metal líquido que polui o meio ambiente e tem impacto negativo na saúde das pessoas.
Também foram fornecidos 40 “kits” de segurança para serem utilizados no treinamento de equipes do IBAMA em nove Estados da Amazônia Legal. Os “kits” poderão ser utilizados posteriormente em atividades de campo para garantir a segurança humana e ambiental nas operações do órgão federal de fiscalização ambiental. O projeto GEF 5861 MIA é desenvolvido em parceria com o IBAMA e conta com o apoio da ABC.
Acesse o Relatório PNUMA completo e conheça outros projetos importantes no tema ambiental,
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