Reajuste do IPTU de Florianópolis para 2022 preocupa entidade empresarial

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/12/2021)

A Ampe Metropolitana, que representa micro e pequenas empresas, levantou nesta terça-feira (7) preocupação com o aumento do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis para 2022. O percentual aplicado sobre os valores deste ano seria superior à variação inflacionária.

O alerta parte de uma entidade que tem uma atuação histórica na luta contra aumentos abusivos de impostos, a exemplo do que aconteceu em 2013 e 2014. O presidente Piter Santana ressaltou que “não é o momento para esse tipo de reajuste, ainda mais quando trabalhadores, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas estão fazendo de tudo para se recuperar do difícil momento vivido com a pandemia”.

O secretário municipal da Fazenda, Constâncio Maciel, disse, no entanto, que a correção do imposto foi de 10,67%, que corresponde à variação do IPCA acumulado entre novembro de 2020 e outubro de 2021. O aumento pela inflação, conforme Constâncio, é previsto pela lei complementar 230/2006.

Os valores de 2022 foram disponibilizados pela prefeitura nesta segunda-feira (6). O primeiro vencimento para pagamento do IPTU em cota única, com 20% de desconto, é 5 de janeiro. Esse prazo se estende até o dia 20 para os contribuintes que não tinham débitos em 30 de outubro de 2021. Os vencimentos seguintes, em cota única, são nos dias 7 de fevereiro, com 10% de desconto, e 7 de março, com 5%.