A Rede Ver a Cidade Florianópolis está lançando o 5º Relatório Anual de Progresso dos Indicadores de Florianópolis (RAPI). Este documento disponível para download gratuito neste link é o resultado de uma ampla pesquisa de coleta e análise de indicadores de sustentabilidade ambiental, urbana e fiscal, bem como um conjunto de recomendações aos entes públicos. Apartidária e autônoma, a Rede é formada por diversas entidades e organizações, com coordenação geral da FloripAmanhã. O RAPI é fruto do Grupo do Trabalho de Indicadores da Rede, composto por membros da FloripAmanhã, do Grupo Estratégico de Inteligência da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Observatório Social do Brasil – Florianópolis.
“Este já é o quinto Relatório de Indicadores da Rede Ver a Cidade, o que nos permite montar uma trajetória histórica do desenvolvimento da cidade e fortalecer a cultura de trabalhar com indicadores. Não há como fazer gestão pública sem indicadores”, afirma Anita Pires, presidente da FloripAmanhã. “O que nos permite ter políticas públicas que atendam as necessidades da população são os indicadores, a partir destes dados que refletem a nossa realidade é possível construir projetos e programas para resolver os nossos verdadeiros problemas como cidade e sociedade”, complementa Anita.
Segundo Ivo Sostizzo, coordenador do RAPI na FloripAmanhã, ex-professor universitário de geociências e técnico do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) aposentado, o RAPI vem sendo um trabalho intenso de sistematização de dados confiáveis com a contribuição da geração de dados da Prefeitura Municipal de Florianópolis e concessionárias de serviços públicos. “O objetivo é buscar pautar as informações em um arcabouço técnico, lógico e de base para a avaliação criteriosa do desenvolvimento de Florianópolis e para a definição de políticas públicas de direcionamento de novos padrões de vida urbana social da cidade. O relatório foi produzido para espelhar a situação particular de um ano de pandemia, mas que assim mesmo retrata condições para dar sequência ao processo de análise e construção de políticas públicas para Florianópolis”, analisa Sostizzo.
Para o professor Hans Michael van Bellen, do departamento de Engenharia do Conhecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, “o documento é uma importante ferramenta para que a sociedade civil saiba o que está acontecendo de bom e de ruim na Cidade e para que o poder público avalie as questões urbanas a partir de dados confiáveis e atualizados e possa estabelecer metas para o desenvolvimento sustentável da Capital”. Assim como o professor, o presidente da OSB Florianópolis, Guilherme D. Ferla Jr. acredita que trabalhar com indicadores não é mais um diferencial e sim uma exigência. “O que não pode ser medido, não pode ser gerenciado. Com esse relatório o cidadão também tem a oportunidade de saber para onde estão indo seus impostos e onde a gestão dos recursos deve ser mais eficaz”, afirma.
Neste ano, outra vez, os itens que aparecem no topo da lista do relatório como problemáticos são saneamento básico e mobilidade. Já capital intelectual e tecido empresarial são os pontos positivos de destaque.
Sobre saneamento, o relatório mostra que o acréscimo de ligações de esgoto de moradias foi praticamente nulo em um ano. “As chuvas de janeiro de 2021 deixaram clara essa necessidade, uma vez que mostraram que o uso de lagoas para depósito de águas tratadas de esgoto apresenta riscos de acidentes, como o que ocorreu na Lagoa da Conceição, com graves danos ambientais e significativos prejuízos materiais e imateriais”, diz o documento.
Já no quesito mobilidade, a análise aponta que a cidade não dispõe de veículos de transporte público urbano movidos à energia elétrica. Destaca o fato de que a frota de veículos particulares é 0,63 veículos/habitantes, o que dificulta a mobilidade porque o ideal é que fosse inferior a 0,3 veículos/habitantes. “A combinação da baixa velocidade do sistema de transporte público com o aumento da quantidade de veículos particulares circulando na cidade é um dos fatores que colaboraram para o agravamento da mobilidade, e exige que todo o sistema seja repensado”.
A água é outro item de destaque. Cada morador de Florianópolis consumiu, em média, 172,9 litros de água por dia em 2020. Consumo 58% superior ao definido como padrão desejável pela Organização Mundial de Saúde. A quantidade de água produzida e não faturada por problemas de vazamento, falta de medidores, medidores quebrados ou ligações ilegais subiu de 42% para quase 44% do total produzido; sendo superior à média nacional que é de 31%.
O que fazer? O relatório sugere que a Prefeitura promova campanhas de conscientização para reduzir o consumo. “O crescimento populacional demandará fontes alternativas de captação, uma vez que as atuais já estão escassas”. E sugere ainda que a Casan absorva os custos da água dispersa no excedente acima de 30%, adotando-se como referência a média nacional.
O relatório divulgado agora utiliza dados fornecidos pelos responsáveis em 2021, com ano base de 2020, por isso é chamado de RAPI 2020-2021. De forma técnica, objetiva e embasada, ele está dividido em três partes: sustentabilidade ambiental e mudança de clima (36 indicadores), sustentabilidade urbana (124 indicadores) e sustentabilidade fiscal e governança (37 indicadores). Essas dimensões são subdivididas em 12 pilares e 26 temas compondo um conjunto de 197 indicadores.
A professora Clarissa Stefani Teixeira, da Universidade Federal de Santa Catarina, destaca que esse relatório não é importante apenas para a gestão pública, mas também para os diferentes atores do ecossistema urbano. “ A partir dos dados reais atualizados, os gestores e os cidadãos podem tomar decisões em prol da eficiência urbana, da qualidade de vida das pessoas e também gerar debates políticos mais ricos, mais participativos e assim gerar melhores resultados para a população”, conclui.
A pesquisa tem como base a metodologia do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (CES), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Grupo Executivo de Trabalho que coordena a coleta dos dados e a elaboração do relatório final do RAPI é composto pela Associação FloripAmanhã, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Observatório Social do Brasil – Florianópolis.
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(Também publicado em DeOlhoNaIlha – Portal Imagem da Ilha)
Essa iniciativa voluntária, de caráter apartidário, plural e ecumênico, é voltada à promoção dos compromissos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Composto por mais de 500 signatários e presente em 54 municípios, o movimento atua por uma sociedade inclusiva, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrada. Várias ações desenvolvidas pela FloripAmanhã estão diretamente vinculadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
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1 Comentário
Iniciativa bem amparada no princípio mais elementar da gestão que é a consulta sistemática a indicadores de modo a avaliar se, no caso, a cidade evolui de maneira desejável. Daí, seria pertinente definir este(s) objetivo(s) de modo a saber se o rumo está correto. Além do mais, a partir da definição destes objetivos, determinar também quais dentre eles seriam os críticos para serem atingida a meta.