Projeto sobre caixas de som nas praias: vereadora pede empatia e votação ainda em 2021

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/11/2021)

A vereadora Maryanne Mattos (PL), de Florianópolis, pediu “empatia” dos colegas de Legislativo para aprovação do projeto de lei complementar que proíbe caixas de som portáteis em praias e espaços públicos como parques e praças.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, durante a sessão desta segunda-feira (22), Maryanne também apelou para que a votação ocorra ainda em 2021 e possa valer nesta temporada de verão.

A ideia de apresentação da proposta, protocolada inicialmente como PL e depois substituída por um PLC, surgiu durante debates da Frente Parlamentar de Segurança Pública, da qual Maryanne é presidente.

O projeto muda o Código de Postura, que já prevê aplicação de multa e apreensão de equipamentos em caso de “perturbação de sossego alheio”.